ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.021.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 21

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
24 de janeiro de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/35/UE

*

Decisão do Conselho, de 10 de maio de 2012, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

1

Acordo entre a União Europeia e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China sobre certos aspetos dos serviços aéreos

2

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 59/2014 da Comissão, de 23 de janeiro de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dióxido de enxofre — sulfitos (E 220-228) em produtos aromatizados à base de vinho ( 1 )

9

Regulamento de Execução (UE) n.o 60/2014 da Comissão, de 23 de janeiro de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

12

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2014/36/UE

*

Decisão da Comissão Mista UE/Mauritânia, de 5 de novembro de 2013, relativa a medidas de aplicação do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia

14

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT