ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.226.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 226

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
24 de Agosto de 2013

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRETIVAS

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Diretiva 2013/39/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de agosto de 2013, que altera as Diretivas 2000/60/CE e 2008/105/CE no que respeita às substâncias prioritárias no domínio da política da água (1)

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II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

Regulamento de Execução (UE) n.o 805/2013 da Comissão, de 23 de agosto de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

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Regulamento n.o 80 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes referentes à homologação dos bancos dos veículos pesados de passageiros e destes veículos no que se refere à resistência dos bancos e das suas fixações

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Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

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Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT