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Document L:2012:324:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 324, 22 de novembro de 2012


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ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.324.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 324
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
22 de Novembro de 2012

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1081/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012, no que respeita ao Regulamento (CE) n.o 116/2009 do Conselho relativo à exportação de bens culturais

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1082/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante à validação UE para efeitos da segurança da aviação (1)

25

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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