ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2012.313.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 313

Edição em língua portuguesa

Legislação

55.o ano
13 de Novembro de 2012

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1053/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova alterações não menores ao caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Provolone Valpadana (DOP)]

1

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1054/2012 da Comissão, de 7 de novembro de 2012, que aprova alterações menores do caderno de especificações relativo a uma denominação inscrita no registo das denominações de origem protegidas e das indicações geográficas protegidas [Taureau de Camargue (DOP)]

3

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1055/2012 da Comissão, de 9 de novembro de 2012, que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum

8

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Regulamento (UE) n.o 1056/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1332/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares no que respeita às medidas transitórias (1)

9

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Regulamento (UE) n.o 1057/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de dimetilpolissiloxano (E 900) como agente antiespuma em suplementos alimentares (1)

11

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Regulamento (UE) n.o 1058/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de aflatoxinas nos figos secos (1)

14

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Regulamento de Execução (UE) n.o 1059/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012, que altera o Regulamento (CE) n.o 412/2008 no que diz respeito à divisão, em subperíodos, do período de contingentamento pautal da importação de carne de bovino congelada destinada à transformação

16

Regulamento de Execução (UE) n.o 1060/2012 da Comissão, de 12 de novembro de 2012, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 976/2012 da Comissão, de 23 de outubro de 2012, que altera o Regulamento (UE) n.o 165/2011 que prevê deduções de determinadas quotas de sarda atribuídas a Espanha em 2011 e nos anos seguintes devido a sobrepesca em 2010 (JO L 294 de 24.10.2012)

20

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 1089/2010 da Comissão, de 23 de novembro de 2010, que estabelece as disposições de execução da Diretiva 2007/2/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativamente à interoperabilidade dos conjuntos e serviços de dados geográficos (JO L 323 de 8.12.2010)

20

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT