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Document L:2010:165:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 165, 30 de Junho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.165.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 165
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
30 de Junho de 2010

Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/35/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Junho de 2010, relativa aos equipamentos sob pressão transportáveis e que revoga as Directivas 76/767/CEE, 84/525/CEE, 84/526/CEE, 84/527/CEE e 1999/36/CE do Conselho (1)

1

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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