ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 367

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
14 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

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Regulamento (CE) n.o 2116/2004 do Conselho, de 2 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2201/2003 relativo à competência, ao reconhecimento e à execução de decisões em matéria matrimonial e em matéria de responsabilidade parental, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1347/2000, em relação aos tratados com a Santa Sé

1

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Regulamento (CE) n.o 2117/2004 do Conselho, de 7 de Dezembro de 2004, que prorroga a suspensão do direito anti-dumping instituído pela Decisão n.o 2730/2000/CECA da Comissão sobre as importações de coque com granulometria superior a 80 mm originárias da República Popular da China

3

Regulamento (CE) n.o 2118/2004 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

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Regulamento (CE) n.o 2119/2004 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2004, relativo à abertura de um concurso, com o número 53/2004 CE, para adjudicação de álcool de origem vínica com vista a novas utilizações industriais

8

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Regulamento (CE) n.o 2120/2004 da Comissão, de 10 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 2729/2000 que estabelece normas de execução relativas aos controlos no sector vitivinícola

11

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Regulamento (CE) n.o 2121/2004 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 1727/1999 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 2158/92 do Conselho relativo à protecção das florestas da Comunidade contra os incêndios e o Regulamento (CE) n.o 2278/1999 que estabelece certas normas de execução do Regulamento (CEE) n.o 3528/86 do Conselho relativo à protecção das florestas na Comunidade contra a poluição atmosférica

17

Regulamento (CE) n.o 2122/2004 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2004, que fixa as quantidades para as quais podem ser apresentados pedidos de certificados de importação a título do período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2005 respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a Bulgária e a Roménia

21

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Directiva 2004/112/CE da Comissão, de 13 de Dezembro de 2004, que adapta ao progresso técnico a Directiva 95/50/CE do Conselho relativa a procedimentos uniformes de controlo do transporte rodoviário de mercadorias perigosas ( 1 )

23

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

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2004/846/CE:
Decisão Proxima/2/2004 do Comité Político e de Segurança, de 30 de Novembro de 2004, relativa à nomeação do Chefe da Missão de Polícia da União Europeia na Antiga República Jugoslava da Macedónia, EUPOL Proxima

29

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Acção Comum 2004/847/PESC do Conselho, de 9 de Dezembro de 2004, sobre a Missão de Polícia da União Europeia em Kinshasa (RDC) no que respeita à Unidade Integrada de Polícia (EUPOL «Kinshasa»)

30

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Posição Comum 2004/848/PESC do Conselho, de 13 de Dezembro de 2004, que altera a Posição Comum 2004/661/PESC que impõe medidas restritivas contra alguns altos funcionários da Bielorrússia

35

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT