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Document L:2004:144:TOC
Official Journal of the European Union, L 144, 30 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 30 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 144, 30 de Abril de 2004
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| Jornal
Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 144 47.o ano 30 de Abril de 2004 |
Edição em língua portuguesa | Legislação | ||
| Índice | II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||
| Comissão | |||
| * | 2004/379/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 2001/471/CE no que diz respeito aos testes bacteriológicos em certos estabelecimentos do sector da carne (1) [notificada com o número C(2004) 1519] | 1 | |
| * | 2004/380/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 97/365/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Islândia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de produtos à base de carne (1) [notificada com o número C(2004) 1520] | 5 | |
| * | 2004/381/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que altera a Decisão 99/710/CE no que diz respeito à inclusão de estabelecimentos da Islândia nas listas provisórias de estabelecimentos de países terceiros a partir dos quais os Estados-Membros autorizam a importação de carne picada e preparados de carnes (1) [notificada com o número C(2004) 1521] | 9 | |
| * | 2004/382/CE: Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2004, que adopta decisões sobre a importação comunitária de determinados produtos químicos, nos termos do Regulamento (CE) n.o 304/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) | 13 | |
| * | 2004/383/CE:Recomendação da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa à utilização dos instrumentos financeiros derivados por parte dos organismos de investimento colectivo em valores mobiliários (OICVM) (1) [notificada com o número C(2004) 1541/1] | 36 | |
| * | 2004/384/CE:Recomendação da Comissão, de 27 de Abril de 2004, relativa a alguns elementos do conteúdo do prospecto simplificado previsto no Esquema C do Anexo I da Directiva 85/611/CEE do Conselho (1)[notificada com o número C(2004) 1541/2] | 46 | |
| * | 2004/385/CE: Decisão da Comissão, de 27 de Abril de 2004, que atribui a agências de execução a gestão da ajuda para as medidas de pré-adesão em matéria de agricultura e desenvolvimento rural na Hungria durante o período de pré-adesão | 61 | |
| * | 2004/386/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à contribuição financeira da Comunidade para o Gabinete Internacional das Epizootias sobre o processo de mediação da OIE em 2004 (1) | 64 | |
| * | 2004/387/CE: Decisão da Comissão, de 28 de Abril de 2004, relativa à conclusão de um Acordo sob a forma de troca de cartas entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos respeitante à alteração do anexo I do Acordo entre a Comunidade Europeia e os Estados Unidos Mexicanos sobre o reconhecimento mútuo e a protecção das denominações no sector das bebidas espirituosas, atendendo ao alargamento | 67 | |
| * | 2004/394/CE: Recomendação da Comissão, de 29 de Abril de 2004, relativa aos resultados da avaliação de riscos e às estratégias de redução de riscos referentes às substâncias acetonitrilo, acrilamida, acrilonitrilo, ácido acrílico, butadieno, fluoreto de hidrogénio, peróxido de hidrogénio, ácido metacrflico, metacrilato de metilo, tolueno e triclorobenzeno (1)[notificada com o número C(2004) 1446] | 77 | |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | |||