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Document L:2003:224:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 224, 06 de Setembro de 2003


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Jornal Oficial
da União Europeia
ISSN 1725-2601

L 224
46.o ano
6 de Setembro de 2003
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
*Regulamento (CE) n.o 1567/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo à ajuda para políticas e acções em matéria de saúde reprodutiva e sexual e direitos conexos nos países em desenvolvimento 1
*Regulamento (CE) n.o 1568/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Julho de 2003, relativo à ajuda para a luta contra as doenças relacionadas com a pobreza (VIH/SIDA, tuberculose e malária) nos países em desenvolvimento 7
Regulamento (CE) n.o 1569/2003 da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 13
Regulamento (CE) n.o 1570/2003 da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que fixa as quantidades para as quais podem ser apresentados pedidos de certificados de importação a título do período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 2004 respeitantes aos contingentes pautais de carne de bovino previstos pelo Regulamento (CE) n.o 1279/98 para a Bulgária, República Checa, Eslováquia, Roménia, Polónia e Hungria 15
*Regulamento (CE) n.o 1571/2003 da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que altera elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação constante do anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Parmigiano Reggiano) 17
*Regulamento (CE) n.o 1572/2003 da Comissão, de 4 de Setembro de 2003, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários da República Islâmica do Paquistão 19
*Regulamento (CE) n.o 1573/2003 da Comissão, de 4 de Setembro de 2003, que autoriza transferências entre limites quantitativos de produtos têxteis e de vestuário originários da República da Índia 21
*Regulamento (CE) n.o 1574/2003 da Comissão, de 4 de Setembro de 2003, que autoriza transferências entre os limites quantitativos aplicáveis aos produtos têxteis e de vestuário originários da República Popular da China 23
Regulamento (CE) n.o 1575/2003 da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 25
*Directiva 2003/80/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que estabelece, no anexo VIII A da Directiva 76/768/CEE do Conselho, o símbolo que indica a durabilidade de utilização dos produtos cosméticos (1) 27
*Directiva 2003/81/CE da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que altera a Directiva 91/414/CEE do Conselho com o objectivo de incluir as substâncias activas molinato, tirame e zirame (1) 29
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2003/638/EC
*Decisão da Comissão, de 5 de Setembro de 2003, que fixa a repartição financeira definitiva da campanha de 2002/2003 por Estado-Membro, para um determinado número de hectares, para medidas de reestruturação e reconversão da superfície plantada com vinha ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho [notificada com o número C(2003) 3147] 32
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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