EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Need more search options? Use the
Advanced search
You are here
Document L:2003:196:TOC
Official Journal of the European Union, L 196, 02 August 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 196, 02 de Agosto de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 196, 02 de Agosto de 2003
Display all documents published in this Official Journal
Language
PDF
| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 196 46.o ano 2 de Agosto de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1382/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de mercadorias ("programa Marco Polo") | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1383/2003 do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativo à intervenção das autoridades aduaneiras em relação às mercadorias suspeitas de violarem certos direitos de propriedade intelectual e a medidas contra mercadorias que violem esses direitos | 7 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1384/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 15 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1385/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que fixa quantidades para a importação de bananas para a Comunidade no quarto trimestre de 2003, no âmbito dos contingentes pautais | 17 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1386/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 19 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1387/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que altera o Regulamento (CE) n.o 2300/97 que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 1221/97 do Conselho que estabelece as regras gerais de execução para as acções de melhoria da produção e comercialização de mel | 22 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1388/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, relativo à suspensão da pesca da arinca pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 24 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1389/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, relativo à suspensão da pesca do linguado legítimo pelos navios arvorando pavilhão da Bélgica | 25 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1390/2003 da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que prevê que não seja dado seguimento aos pedidos de certificados de exportação no sector dos cereais para os produtos do código NC 10030090 | 26 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2003/574/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Julho de 2003, que altera pela décima quinta vez a Decisão 2000/284/CE que estabelece a lista de centros de colheita de sémen aprovados para a importação de sémen de equídeos proveniente de países terceiros [notificada com o número C(2003) 2733] (1) | 27 | ||
| 2003/575/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que altera a Decisão 2001/618/CE por forma a incluir determinados departamentos de França e uma província de Itália nas listas dos Estados-Membros e das regiões indemnes da doença de Aujeszky e das regiões onde se encontram em vigor programas de erradicação da doença de Aujeszky [notificada com o número C(2003) 2786] (1) | 41 | ||
| 2003/576/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 1 de Agosto de 2003, que altera a Decisão 93/402/CEE no que diz respeito à importação de carne fresca da Argentina [notificada com o número C(2003) 2787] (1) | 43 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/577/JHA | ||||
| * | Decisão-Quadro 2003/577/JAI do Conselho, de 22 de Julho de 2003, relativa à execução na União Europeia das decisões de congelamento de bens ou de provas | 45 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |