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Document L:2002:305:TOC
Official Journal of the European Communities, L 305, 07 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 305, 07 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 305, 07 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 305 45.o ano 7 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1972/2002 do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 384/96 relativo à defesa contra as importações objecto de dumping de países não membros da Comunidade Europeia | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1973/2002 do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 2026/97 relativo à defesa contra as importações que são objecto de subvenções de países não membros da Comunidade Europeia | 4 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1974/2002 da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1975/2002 da Comissão, de 5 de Novembro de 2002, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis | 8 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 1976/2002 da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 21/2002 relativo ao estabelecimento das estimativas de abastecimento e à fixação das ajudas comunitárias para as regiões ultraperiféricas em conformidade com os Regulamentos (CE) n.o 1452/2001, (CE) n.o 1453/2001 e (CE) n.o 1454/2001 do Conselho | 12 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1977/2002 da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 14 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1978/2002 da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar | 17 | |||
| * | Directiva 2002/86/CE da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que altera a Directiva 2001/101/CE, no que se refere à data a partir da qual são proibidas as trocas de produtos não conformes com a Directiva 2000/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho | 19 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2002/877/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 5 de Novembro de 2002, relativa à assinatura, em nome da Comunidade, e à aplicação provisória de um acordo sob forma de Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil relativo ao regime de acesso ao mercado de produtos têxteis e de vestuário | 20 | ||
| Acordo sob a forma de Memorando de Entendimento entre a Comunidade Europeia e a República Federativa do Brasil relativo ao regime de acesso ao mercado de produtos têxteis e de vestuário rubricado em Brasília em 8 de Agosto de 2002 | 22 | |||
| Comissão | ||||
| 2002/878/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 6 de Novembro de 2002, que estabelece planos de colheita de amostras e métodos de diagnóstico para a detecção e a confirmação da Bonamiose (Bonamia ostreae) e da Marteiliose (Marteilia refringens) nos moluscos [notificada com o número C(2002) 4327] (1) | 57 | ||
| 2002/879/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 4 de Novembro de 2002, que altera a Decisão 2002/304/CE relativamente aos programas aplicados na Finlândia com vista à obtenção do estatuto de zonas aprovadas no que diz respeito às doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral e a necrose hematopoética infecciosa [notificada com o número C(2002) 4290] (1) | 59 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |