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Document L:2001:316:TOC
Official Journal of the European Communities, L 316, 01 December 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 316, 01 de Dezembro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 316, 01 de Dezembro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 316 44.o ano 1 de Dezembro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2001/88/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, que altera a Directiva 91/630/CEE relativa às normas mínimas de protecção de suínos | 1 | ||
| * | Directiva 2001/89/CE do Conselho, de 23 de Outubro de 2001, relativa a medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica (1) | 5 | ||
| * | Directiva da Comissão, de 9 de Novembro de 2001, que altera a Directiva 91/630/CEE do Conselho relativa às normas mínimas de protecção de suínos | 36 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |