Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2001:272:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 272, 13 de Outubro de 2001


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 272
44.o ano
13 de Outubro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 2000/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
Regulamento (CE) n.o 2001/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra da manteiga para o trigésimo sétimo concurso efectuado no âmbito do concurso permanente regido pelo Regulamento (CE) n.o 2771/1999 3
Regulamento (CE) n.o 2002/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa o montante máximo de ajuda à manteiga concentrada para o 256.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) n.o 429/90 4
Regulamento (CE) n.o 2003/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao 84.o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) n.o 2571/97 5
Regulamento (CE) n.o 2004/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros 7
Regulamento (CE) n.o 2005/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa as restituições à exportação do arroz e das trincas e suspende a emissão dos certificados de exportação 8
Regulamento (CE) n.o 2006/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o 276.o concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 11
Regulamento (CE) n.o 2007/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros 13
Regulamento (CE) n.o 2008/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, relativo à abertura de um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros da Europa 15
Regulamento (CE) n.o 2009/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a determinados países terceiros 17
Regulamento (CE) n.o 2010/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros 19
Regulamento (CE) n.o 2011/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião 21
*Regulamento (CE) n.o 2012/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das intervenções que consistem na compra, armazenagem e escoamentos 23
*Regulamento (CE) n.o 2013/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, relativo à autorização provisória de uma nova utilização de um aditivo e à autorização permanente de um aditivo em alimentos para animais (1) 24
Regulamento (CE) n.o 2014/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que fixa o preço máximo de compra para a carne de bovino relativamente ao décimo segundo concurso parcial em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 690/2001 29
*Regulamento (CE) n.o 2015/2001 da Comissão, de 12 de Outubro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2235/2000 no respeitante ao período de aplicação de determinadas disposições dos Regulamentos (CE) n.o 1839/95 e (CE) n.o 1249/96 31
*Directiva 2001/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2001, relativa ao direito de sequência em benefício do autor de uma obra de arte original que seja objecto de alienações sucessivas 32
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/725/EC
*Decisão da Comissão, de 28 de Setembro de 2001, que encerra o processo anti-dumping relativo às importações de aparelhos receptores de televisão a cores originários da Turquia [notificada com o número C(2001) 2916] 37
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top