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Document L:2001:055:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 55, 24 de Fevereiro de 2001


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 55
44.o ano
24 de Fevereiro de 2001
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 365/2001 da Comissão de 23 de Fevereiro de 2001 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 366/2001 da Comissão, de 22 de Fevereiro de 2001, relativo às regras de execução das acções definidas pelo Regulamento (CE) n.o 2792/1999 do Conselho 3
*Regulamento (CE) n.o 367/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que institui um direito anti-dumping provisório sobre as importações de películas de poli(tereftalato de etileno), originárias da Índia e da República da Coreia 16
*Regulamento (CE) n.o 368/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que fixa a retribuição forfetária por ficha de exploração para o exercício contabilístico de 2001 no âmbito da rede de informação contabilística agrícola 40
*Regulamento (CE) n.o 369/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que estabelece medidas especiais de derrogação aos Regulamentos (CE) n.o 800/1999, (CEE) n.o 3719/88 e (CE) n.o 1291/2000 no sector dos alimentos compostos à base de cereais para animais 41
*Regulamento (CE) n.o 370/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, relativo à revogação do Regulamento (CE) n.o 273/98 relativo à abertura e modo de gestão de contingentes e de limites máximos pautais comunitários e ao estabelecimento de uma vigilância comunitária no âmbito de quantidades de referência para determinados produtos originários da antiga República jugoslava da Macedónia 43
*Regulamento (CE) n.o 371/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2734/2000 que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso, e derroga ou altera o Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino 44
Regulamento (CE) n.o 372/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2281/2000 45
Regulamento (CE) n.o 373/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2282/2000 46
Regulamento (CE) n.o 374/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2283/2000 47
Regulamento (CE) n.o 375/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 2284/2000 48
Regulamento (CE) n.o 376/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso 49
Regulamento (CE) n.o 377/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária 51
Regulamento (CE) n.o 378/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária 53
Regulamento (CE) n.o 379/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária 55
Regulamento (CE) n.o 380/2001 da Comissão, de 23 de Fevereiro de 2001, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar 57
*Directiva 2001/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Fevereiro de 2001, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes 59
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2001/147/EC
*Decisão da Comissão, de 12 de Fevereiro de 2001, que aprova o plano de acção técnica 2001 para aperfeiçoamento das estatísticas agrícolas [notificada com o número C(2001) 356] 62
2001/148/EC
*Decisão da Comissão, de 21 de Fevereiro de 2001, relativa à aplicação da alínea e) do n.o 3 do artigo 3.o da Directiva 1999/5/CE às balizas sinalizadoras de emergência para avalanchas [notificada com o número C(2001) 194] (1) 65
Banco Central Europeu
2001/149/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 20 de Julho de 2000, relativa à aplicação do artigo 52.o dos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu após o final do período de transição (BCE/2000/6) 66
2001/150/EC
*Decisão do Banco Central Europeu, de 10 de Novembro de 2000, relativa à publicação de determinados actos e instrumentos jurídicos do Banco Central Europeu (BCE/2000/12) 68
2001/151/EC
*Orientação do Banco Central Europeu, de 10 de Janeiro de 2001, que adopta determinadas medidas relativas à passagem para o euro fiduciário em 2002 (BCE/2001/1) 80
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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