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Document L:2000:056:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 56, 01 de Março de 2000


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 1012-9219

L 56
43.o ano
1 de Março de 2000
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceActos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia
*Posição comum do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, que suspende, por um período limitado, a vigência do artigo 4.o da Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas restritivas adicionais contra a República Federativa da Jugoslávia (RFJ) e revoga a Posição Comum 98/426/PESC 1
*Decisão do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2000, que altera a Decisão 1999/319/PESC que dá execução à Posição Comum 1999/318/PESC sobre medidas restritivas adicionais contra a República Federativa da Jugoslávia 2
I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 457/2000 da Comissão de 29 de Fevereiro de 2000 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 21
Regulamento (CE) n.o 458/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar 23
Regulamento (CE) n.o 459/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual 26
Regulamento (CE) n.o 460/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado e estabelece o montante do adiantamento da ajuda 28
Regulamento (CE) n.o 461/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais 30
Regulamento (CE) n.o 462/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que altera o Regulamento (CE) n.o 1759/98 e eleva a 1457444 toneladas o concurso permanente para a exportação de cevada detido pelo organismo de intervenção do Reino Unido 33
Regulamento (CE) n.o 463/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que abre um contingente pautal de importação de açúcar de cana em bruto preferencial especial dos países ACP para o abastecimento das refinarias comunitárias no período compreendido entre 1 de Março e 30 de Junho de 2000 35
Regulamento (CE) n.o 464/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais 37
Regulamento (CE) n.o 465/2000 da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que institui medidas de protecção, relativas às importações a partir dos países e territórios ultramarinos de produtos do sector do açúcar que acumulam a origem CE-PTU 39
*Vigésima quarta directiva 2000/6/CE da Comissão, de 29 de Fevereiro de 2000, que adapta ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticosTexto relevante para efeitos do EEE (1) 42
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Conselho
2000/1/EC
*Decisão n.o 1/2000 do Comité de Embaixadores ACP-CE, de 28 de Fevereiro de 2000, relativa às medidas transitórias aplicáveis a partir de 1 de Março de 2000 47
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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