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Document L:1998:320:TOC
Official Journal of the European Communities, L 320, 28 November 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 320, 28 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 320, 28 de Novembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 320 41.o ano 28 de Novembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) no 2548/98 do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento Financeiro, de 21 de Dezembro de 1977, aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias | 1 | ||
| Regulamento (CE) no 2549/98 da Comissão, de 26 Novembro 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 6 | |||
| Regulamento (CE) no 2550/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis à exportação de alimentos para animais compostos à base de cereais | 8 | |||
| Regulamento (CE) no 2551/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1833/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos Açores e da Madeira em produtos cerealíferos de origem comunitária | 10 | |||
| Regulamento (CE) no 2552/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1832/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento das ilhas Canárias em produtos cerealíferos de origem comunitária | 12 | |||
| Regulamento (CE) no 2553/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 391/92 que fixa os montantes das ajudas ao fornecimento dos departamentos franceses ultramarinos em produtos cerealíferos de origem comunitária | 14 | |||
| Regulamento (CE) no 2554/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa o preço máximo de compra e as quantidades de carne de bovino compradas em intervenção para o ducentésimo décimo terceiro concurso parcial efectuado no âmbito das medidas gerais de intervenção, em conformidade com o Regulamento (CEE) no 1627/89 | 16 | |||
| Regulamento (CE) no 2555/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | 17 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2556/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que estabelece, para 1999, as normas de execução respeitantes ao contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia | 20 | ||
| Regulamento (CE) no 2557/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa o montante máximo da ajuda à manteiga concentrada para o 193o concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CEE) no 429/90 | 24 | |||
| Regulamento (CE) no 2558/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa os preços mínimos de venda de manteiga e os montantes máximos de ajuda à nata, à manteiga e à manteiga concentrada no que respeita ao vigésimo primeiro concurso especial efectuado no âmbito do concurso permanente previsto no Regulamento (CE) no 2571/97 | 25 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2559/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 3199/93, relativo ao reconhecimento mútuo dos processos de desnaturação total do álcool para efeitos de isenção do imposto especial de consumo | 27 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2560/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que altera os anexos I e II do Regulamento (CEE) no 2377/90 do Conselho, que prevê um processo comunitário para o estabelecimento de limites máximos de resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos de origem animal (1) | 28 | ||
| Regulamento (CE) no 2561/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que fixa as restituições aplicáveis aos produtos dos sectores dos cereais e do arroz entregues no âmbito de acções comunitárias e nacionais de ajuda alimentar | 32 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2562/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, que estabelece as normas de execução das disposições aplicáveis às importações de determinados produtos de carne de suíno originários dos Estados ACP e que revoga o Regulamento (CEE) no 904/90 | 34 | ||
| Regulamento (CE) no 2563/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo a um concurso para a determinação da subvenção à expedição de arroz descascado de grãos longos para a ilha da Reunião | 40 | |||
| Regulamento (CE) no 2564/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a determinados países terceiros | 43 | |||
| Regulamento (CE) no 2565/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo à abertura de um concurso para a determinação da restituição à exportação de arroz branqueado de grãos redondos, médios e longos A com destino a determinados países terceiros da Europa | 46 | |||
| Regulamento (CE) no 2566/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo a um concurso para a determinação da restituição à exportação do arroz branqueado de grãos longos com destino a determinados países terceiros | 49 | |||
| Regulamento (CE) no 2567/98 da Comissão, de 27 de Novembro de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector da fruta e produtos hortícolas | 52 | |||
| * | Directiva 98/84/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Novembro de 1998, relativa à protecção jurídica dos serviços que se baseiem ou consistam num acesso condicional | 54 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/683/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 23 de Novembro de 1998, relativo aos aspectos cambiais relacionados com o franco CFA e o franco das Comores | 58 | ||
| Comissão | ||||
| 98/684/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 17 de Novembro de 1998, que autoriza no que respeita às importações de certas partes de bicicletas originárias da República Popular da China, a isenção da extensão, instituída pelo Regulamento (CE) no 71/97 do Conselho, do direito anti-dumping criado pelo Regulamento (CEE) no 2474/93 [notificada com o número C(1998) 3529] | 60 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |