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Document L:1998:211:TOC
Official Journal of the European Communities, L 211, 29 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 29 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 211, 29 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 211 41.o ano 29 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) no 1660/98 do Conselho, de 20 de Julho de 1998, relativo à conclusão do Protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao largo da costa guineense, em relação ao período compreendido entre 1 de Janeiro de 1998 e 31 de Dezembro de 1999 | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1661/98 da Comissão, de 27 de Julho de 1998, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada | 3 | ||
| Regulamento (CE) no 1662/98 da Comissão, de 28 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 5 | |||
| Regulamento (CE) no 1663/98 da Comissão, de 28 de Julho de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 7 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1664/98 da Comissão, de 28 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CEE) no 1201/89 que estabelece as regras de execução do regime de ajuda para o algodão | 9 | ||
| Regulamento (CE) no 1665/98 da Comissão, de 28 de Julho de 1998, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação apresentados em Julho de 1998 para o contingente pautal de carne de bovino previsto no acordo provisório entre a Comunidade e a República da Eslovénia | 11 | |||
| Regulamento (CE) no 1666/98 da Comissão, de 28 de Julho de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção austríaco | 12 | |||
| Regulamento (CE) no 1667/98 da Comissão, de 28 de Julho de 1998, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de cevada armazenada pelo organismo de intervenção sueco | 17 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 98/475/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 11 de Fevereiro de 1998, que declara a compatibilidade de uma operação de concentração com o mercado comum e com o funcionamento do Acordo EEE (Processo no IV/M.986 - Agfa-Gevaert/DuPont) [notificada com o número C(1998) 1290] (1) | 22 | ||
| Informação aos leitores | s3 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |