Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 167
38.o ano
18 de Julho de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 1738/95 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1995 relativo ao fornecimento de cereais a título de ajuda alimentar

1

*

Regulamento (CE) nº 1739/95 da Comissão, de 17 de Julho de 1995, que estabelece certas medidas transitórias relativas ao regime do preço de entrada aplicável às ginjas

7

*

Regulamento (CE) nº 1740/95 da Comissão, de 17 de Julho de 1995, que altera o Regulamento (CE) nº 3223/94 que estabelece regras de execução do regime de importação dos frutos e dos produtos hortícolas

10

*

Regulamento (CE) nº 1741/95 da Comissão, de 17 de Julho de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 1164/89 relativo às normas de execução no que respeita à ajuda para o linho e o cânhamo

11

*

Regulamento (CE) nº 1742/95 da Comissão, de 17 de Julho de 1995, que fixa os coeficientes de redução dos pagamentos compensatórios concedidos no âmbito do Regulamento (CEE) nº 1765/92 durante a campanha de 1995/1996 em determinadas regiões da Comunidade

13

REGULAMENTO (CE) Nº 1743/95 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1995 que rejeita as propostas apresentadas na sequência do centésimo quadragésimo concurso parcial realizado no âmbito das medidas gerais de intervenção em conformidade com o Regulamento (CEE) nº 1627/89

14

REGULAMENTO (CE) Nº 1744/95 DA COMISSÃO de 17 de Julho de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

15

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Directiva 95/33/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1995, que altera a Directiva 82/471/CEE do Conselho relativa a certos produtos utilizados na alimentação dos animais (1)

17

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Décima oitava Directiva 95/34/CE da Comissão, de 10 de Julho de 1995, que adapta pela décima oitava vez ao progresso técnico os anexos II, III, VI e VII da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos

19

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

95/273/CE:

*

Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 1995, relativa à criação de um Comité científico da alimentação humana

22

95/274/CE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 1995, que altera a Decisão 91/516/CEE que estabelece uma lista de produtos cuja utilização em alimentos compostos para animais é proibida

24

95/275/CE:

*

Decisão da Comissão, de 10 de Julho de 1995, que altera a Decisão 94/777/CE que fixa as condições especiais de importação de moluscos bivalves, equinodermos, tunicados e gastrópodes marinhos vivos originários da Turquia

26

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CE) nº 843/95 da Comissão, de 18 de Abril de 1995, que altera o Regulamento (CEE) nº 2210/93 relativo às comunicações respeitantes à organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (JO nº L 85 de 19. 4. 1995)

28

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.