Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 9
38.o ano
13 de Janeiro de 1995

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

REGULAMENTO (CE) Nº 43/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

1

REGULAMENTO (CE) Nº 44/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a terceira adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CE) nº 2517/94

4

REGULAMENTO (CE) Nº 45/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

6

REGULAMENTO (CE) Nº 46/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

8

REGULAMENTO (CE) Nº 47/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que fixa as taxas de conversão agrícolas

19

REGULAMENTO (CE) Nº 48/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 relativo à suspensão temporária da fixação antecipada das restituições à exportação de certos produtos lácteos

21

REGULAMENTO (CE) Nº 49/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

22

REGULAMENTO (CE) Nº 50/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

24

REGULAMENTO (CE) Nº 51/95 DA COMISSÃO de 12 de Janeiro de 1995 que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.