Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 110
35.o ano
28 de Abril de 1992

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 1029/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 1030/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

*

REGULAMENTO (CEE) No 1031/92 DA COMISSÃO de 23 de Abril de 1992 que cria um direito anti-dumping provisório sobre as importações de cloreto de potássio originário da Bielorrússia, da Rússia e da Ucrânia #

5

REGULAMENTO (CEE) No 1032/92 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 1992 relativo ao fornecimento de óleo de colza refinado a título de ajuda alimentar #

12

REGULAMENTO (CEE) No 1033/92 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 1992 relativo ao fornecimento de óleo de girassol refinado a título de ajuda alimentar #

17

REGULAMENTO (CEE) No 1034/92 DA COMISSÃO de 24 de Abril de 1992 relativo a diversas entregas de açúcar branco a título de ajuda alimentar #

21

*

Regulamento (CEE) nº 1035/92 da Comissão, de 24 de Abril de 1992, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

29

*

Regulamento (CEE) nº 1036/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que estabelece as normas de execução relativas à transferência da participação comunitária concedida a projectos de restruturação colectiva da vinha no âmbito do Regulamento (CEE) nº 458/80 do Conselho e que altera a Decisão 81/525/CEE relativa aos pedidos de adiantamento e de reembolso dos prémios pagos a título da reestruturação da vinha no âmbito de operações colectivas

31

*

Regulamento (CEE) nº 1037/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, relativo à realização de acções de promoção e de publicidade no sector do leite e dos produtos lácteos

35

*

REGULAMENTO (CEE) No 1038/92 DA COMISSÃO de 27 de Abril de 1992 que adopta as medidas definitivas relativas à emissão dos certificados MCT no sector da carne de bovino no que respeita ao comércio com Portugal#

41

*

REGULAMENTO (CEE) No 1039/92 DA COMISSÃO de 27 de Abril de 1992 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) no 2658/87 do Conselho, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à Pauta Aduaneira Comum#

42

Regulamento (CEE) nº 1040/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

44

Regulamento (CEE) nº 1041/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

45

Regulamento (CEE) nº 1042/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de ovinos e de caprinos vivos bem como de carnes de ovino e de caprino não congeladas

47

Regulamento (CEE) nº 1043/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

49

Regulamento (CEE) nº 1044/92 da Comissão, de 27 de Abril de 1992, que altera o montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de alcachofras provenientes de Espanha

51

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

*

Directiva 92/30/CEE do Conselho, de 6 de Abril de 1992, relativa à fiscalização das instituições de crédito numa base consolidada

52

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n° 691/92 da Comissão, de 19 de Março de 1992, que fixa os montantes de redução dos direitos à importação de carne de bovino originária dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP) (JO n° L 74 de 20.3.1992)

59

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.