Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 370
33.o ano
31 de Dezembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 3831/90 DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS PARA O ANO DE 1991 A CERTOS PRODUTOS INDUSTRIAIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

1

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REGULAMENTO ( CEE ) NO 3832/90 DO CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1991, NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS TEXTEIS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

39

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Regulamento (CEE) nº 3833/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que aplica preferências generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento

86

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Regulamento (CEE) nº 3834/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que reduz para o ano de 1991, direitos niveladores relativamente a certos produtos agrícolas originários de países em vias de desenvolvimento

121

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Regulamento (CEE) nº 3835/90 do Conselho, de 20 de Dezembro de 1990, que altera os Regulamentos (CEE) nº 3831/90, (CEE) nº 3832/90 e (CEE) nº 3833/90 no que se refere ao regime de preferências pautais generalizadas aplicado a certos produtos originários da Bolívia, da Colômbia, do Equador e do Peru

126

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/672/CECA:

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DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO, REUNIDOS EM CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE APLICA PREFERENCIAS PAUTAIS GENERALIZADAS, PARA O ANO DE 1991, A CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS ORIGINARIOS DE PAISES EM VIAS DE DESENVOLVIMENTO

133

90/673/CECA:

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DECISAO DOS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA COMUNIDADE EUROPEIA DO CARVAO E DO ACO, REUNIDOS EM CONSELHO, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE ALTERA A DECISAO 90/672/CECA NO QUE SE REFERE AO REGIME DE PREFERENCIAIS PAUTAIS GENERALIZADAS APLICADO A CERTOS PRODUTOS SIDERURGICOS ORIGINARIOS DA BOLIVIA, DA COLOMBIA, DO PERU E DO EQUADOR

151

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.