Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 317
33.o ano
16 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3291/90 DA COMISSAO de 15 de Novembro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 1000/90, relativo à prossecuçao de acçoes de promoçao e de publicidade no sector do leite e dos produtos lacteos

1

Regulamento (CEE) nº 3292/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

2

Regulamento (CEE) nº 3293/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

4

Regulamento (CEE) nº 3294/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

6

Regulamento (CEE) nº 3295/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

8

Regulamento (CEE) nº 3296/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

11

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3297/90 DA COMISSAO de 14 de Novembro de 1990 relativo à suspensao da pesca de biqueirao por navios arvorando pavilhao de França

18

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3298/90 DA COMISSAO de 14 de Novembro de 1990 relativo à suspensao da pesca do linguado legitimo por navios arvorando pavilhao de França

19

Regulamento (CEE) nº 3299/90 da Comissão, de 14 de Novembro de 1990, que fixa definitivamente os montantes da restituição à exportação para as sementes de colza e de nabo silvestre aplicável de 1 de Junho a 31 de Agosto de 1990 para a campanha de comercialização de 1990/1991

20

Regulamento (CEE) nº 3300/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Grécia

23

*

Regulamento (CEE) n° 3301/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que altera o Regulamento (CEE) n° 429/90 relativo à concessão por concurso de uma ajuda à manteiga concentrada destinada ao consumo directo na Comunidad

24

*

Regulamento (CEE) nº 3302/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que estabelece as normas de execução relativas às transferências de direitos de replantação de áreas vitícolas

25

Regulamento (CEE) nº 3303/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa as restituições à exportação no sector do leite e dos produtos lácteos

29

Regulamento (CEE) nº 3304/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

49

Regulamento (CEE) nº 3305/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa as subvenções às expedições de arroz e de trincas de arroz para a ilha da Reunião

53

Regulamento (CEE) nº 3306/90 da Comissão, de 15 de Novembro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

55

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

90/604/CEE:

*

Directiva 90/604/CEE do Conselho de 8 de Novembro de 1990 que altera a Directiva 78/660/CEE, relativa às contas anuais, e a Directiva 83/349/CEE, relativa às contas consolidadas, no que se refere às derrogações a favor das pequenas e médias sociedades, bem como à publicação das contas em ecus

57

90/605/CEE:

*

Directiva 90/605/CEE do Conselho de 8 de Novembro de 1990 que altera as Directivas 78/660/CEE e 83/349/CEE, relativas, respectivamente, às contas anuais e às contas consolidadas, no que diz respeito ao seu âmbito de aplicação

60

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 2776/90 da Comissão, de 27 de Setembro de 1990, relativo às medidas transitórias a aplicar no sector do vinho, após a unificação da Alemanha, no território da antiga República Democrática Alemã (JO nº L 267 de 29.9.1990)

63

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.