Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 304
33.o ano
1 de Novembro de 1990

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CEE) nº 3155/90 do Conselho, de 29 de Outubro de 1990, que amplia e altera o Regulamento (CEE) nº 2340/90, que impede as trocas comerciais da Comunidade no que diz respeito ao Iraque e ao Kuwait

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3156/90 DO CONSELHO de 29 de Outubro de 1990 que altera o anexo I do Regulamento (CEE) n* 288/82 no que diz respeito à liberalizaçao de certos produtos sujeitos a restriçoes quantitativas nacionais

5

Regulamento (CEE) nº 3157/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

9

Regulamento (CEE) nº 3158/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

11

Regulamento (CEE) nº 3159/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis ao arroz e às trincas

13

Regulamento (CEE) nº 3160/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa os prémios que se acrescentam aos direitos niveladores à importação em relação ao arroz e às trincas

15

Regulamento (CEE) nº 3161/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que altera a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

17

Regulamento (CEE) nº 3162/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

19

Regulamento (CEE) nº 3163/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as restituições à exportação, tal qual, para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

21

Regulamento (CEE) nº 3164/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que altera as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

24

Regulamento (CEE) nº 3165/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o direito nivelador reduzido aplicável à importação em Portugal de determinadas quantidades de açúcar em bruto destinado às refinarias portuguesas

26

Regulamento (CEE) nº 3166/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa, para o mês de Novembro de 1990, o montante da quotização aplicável em Espanha aos produtos submetidos ao regime do controlo dos preços

27

Regulamento (CEE) nº 3167/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

28

Regulamento (CEE) nº 3168/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as restituições à exportação de azeite

31

Regulamento (CEE) nº 3169/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa a restituição à produção relativamente a azeites utilizados no fabrico de certas conservas de peixes e produtos hortícolas

33

Regulamento (CEE) nº 3170/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, relativo à fixação das restituições máximas à exportação de azeite para a vigésima segunda adjudicação parcial efectuada no âmbito do concurso permanente aberto pelo Regulamento (CEE) nº 3246/89

34

Regulamento (CEE) nº 3171/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativamente às ervilhas, favas, favarolas e tremoços doces

36

Regulamento (CEE) nº 3172/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda em relação às forragens secas

43

Regulamento (CEE) nº 3173/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

46

Regulamento (CEE) nº 3174/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda para as sementes de soja

47

Regulamento (CEE) nº 3175/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

50

Regulamento (CEE) nº 3176/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos dos sectores dos cereais e do arroz exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

54

Regulamento (CEE) nº 3177/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos lacticínios, exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

57

Regulamento CEE nº 3178/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis aos ovos e às gemas de ovos exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

60

Regulamento (CEE) nº 3179/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as taxas das restituições aplicáveis a certos produtos do sector do açúcar exportados sob a forma de mercadorias não abrangidas pelo anexo II do Tratado

62

Regulamento (CEE) nº 3180/90 da Comissão, de 30 de Outubro de 1990, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de milho proveniente de países terceiros

65

Regulamento (CEE) nº 3181/90 da Comissão, de 30 de Outubro de 1990, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito nivelador de importação de sorgo proveniente de países terceiros

68

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3182/90 DA COMISSAO de 31 de Outubro de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino nao desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 2882/90

72

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3183/90 DA COMISSAO de 31 de Outubro de 1990 relativo à venda, no âmbito do processo definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino desossada detida por certos organismos de intervençao e destinada a ser exportada, que altera o Regulamento (CEE) n* 569/88 e que revoga o Regulamento (CEE) n* 2397/90

75

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3184/90 DA COMISSAO de 31 de Outubro de 1990 relativo à venda, no âmbito do procedimento definido no Regulamento (CEE) n* 2539/84, de carne de bovino detida por certos organismos de intervençao com vista à sua transformaçao na Comunidade, e que revoga o Regulamento (CEE) n* 1681/90

79

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3185/90 DA COMISSAO de 31 de Outubro de 1990 que altera o Regulamento (CEE) n* 2458/87 que estabelece certas normas de execuçao do Regulamento (CEE) n* 2473/86 do Conselho relativo ao regime de aperfeiçoamento passivo e ao regime de trocas comerciais padrao

83

Regulamento (CEE) nº 3186/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que altera as restituições aplicáveis à exportação em relação ao malte

85

Regulamento (CEE) nº 3187/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o direito nivelador à importação para o melaço

87

Regulamento (CEE) nº 3188/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa as restituições à exportação relativamente às sementes oleaginosas

88

Regulamento (CEE) nº 3189/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que altera os direitos niveladores aplicáveis à importação de produtos transformados à base de cereais e de arroz

91

Regulamento (CEE) nº 3190/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco para o vigésimo sétimo concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CEE) nº 983/90

93

*

REGULAMENTO (CEE) N* 3191/90 DA COMISSAO de 31 de Outubro de 1990 que prevê a concessao da indemnizaçao compensatoria às organizaçoes de produtores em relaçao ao atum entregue à industria de conservas durante o periodo compreendido entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 1989

94

Regulamento (CEE) nº 3192/90 da Comissão, de 31 de Outubro de 1990, relativo à abertura de um concurso permanente para a determinação das restituições à exportação de azeite para o período de 1 Novembro de 1990 a 31 de Outubro de 1991

96

Rectificações

*

Rectificação à Decisão 90/424/CEE do Conselho, de 26 de Junho de 1990, relativa a determinadas despesas no domínio veterinário (JO nº L 224 de 18.8.1990)

99

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.