Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 124
32.o ano
5 de Maio de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/297/CEE:

*

Directiva 89/297/CEE do Conselho de 13 de Abril de 1989 relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes à protecção lateral (guardas laterais) de determinados veículos a motor e seus reboques

1

89/298/CEE:

*

Directiva 89/298/CEE do Conselho de 17 de Abril de 1989 que coordena as condições de estabelecimento, controlo e difusão do prospecto a publicar em caso de oferta pública de valores mobiliários

8

89/299/CEE:

*

Directiva 89/299/CEE do Conselho de 17 de Abril de 1989 relativa aos fundos próprios das instituições de crédito

16

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.