Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 19
32.o ano
24 de Janeiro de 1989

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 154/89 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1989, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 155/89 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1989, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

REGULAMENTO (CEE) Nº 156/89 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1989 relativo à entrega de cereais a título de ajuda alimentar #

5

REGULAMENTO (CEE) Nº 157/89 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1989 relativo ao fornecimento de vários lotes de açúcar branco a título de ajuda alimentar #

8

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 158/89 DA COMISSÃO de 23 de Janeiro de 1989 que fixa, para a campanha de comercialização de 1988/1989, o direito nivelador especial aplicável às importações de azeite originário da Tunísia #

12

Regulamento (CEE) nº 159/89 da Comissão, de 23 de Janeiro de 1989, que fixa, relativamente à Grã-Bretanha, o montante do prémio variável pelo abate de ovinos e os montantes a cobrar pelos produtos que abandonem a zona 5

13

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

89/48/CEE:

*

Directiva 89/48/CEE do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa a um sistema geral de reconhecimento dos diplomas de ensino superior que sancionam formações profissionais com uma duração mínima de três anos

16

Declaração do Conselho e da Comissão

23

89/49/CEE:

*

Recomendação do Conselho de 21 de Dezembro de 1988 relativa aos nacionais dos Estados-membros titulares de diplomas emitidos em países terceiros

24

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.