Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 355
31.o ano
23 de Dezembro de 1988

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

REGULAMENTO (CEE) N* 4017/88 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1988 que altera o Regulamento (CEE) n* 3205/88 no que respeita a certos aparelhos fotocopiadores de papel normal montados na Comunidade pela Matshushita Business Machine (Europe) GmbH e pela Toshiba Systèmes (France) SA

1

*

REGULAMENTO (CEE) N* 4018/88 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1988 que prorroga o direito anti-dumping provisorio instituido sobre as importaçoes de ureia originarias da Austria, dos Estados Unidos da América, da Hungria, da Malasia, da Roménia e da Venezuela

3

*

REGULAMENTO (CEE) N* 4019/88 DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1988 que prorroga o direito anti-dumping provisorio sobre as importaçoes de certos gravadores de cassettes video (video cassette recorders) originarios do Japao e da Republica da Coreia

4

Regulamento (CEE) nº 4020/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

5

Regulamento (CEE) nº 4021/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

7

Regulamento (CEE) nº 4022/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

9

Regulamento (CEE) nº 4023/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno na Espanha

12

Regulamento (CEE) nº 4024/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que adapta a taxa de conversão agrícola aplicável no sector da carne de suíno no Reino Unido

14

Regulamento (CEE) nº 4025/88 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovino e caprino congeladas

16

Regulamento (CEE) nº 4026/88 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de ovinos e de caprinos não congeladas

19

*

REGULAMENTO (CEE) nº 4027/88 DA COMISSÃO, de 21 de Dezembro de 1988, que fixa certas normas de execução do regime de importação temporária de contentores #

22

*

REGULAMENTO (CEE) N* 4028/88 DA COMISSAO de 21 de Dezembro de 1988 relativo ao regime aplicavel às importaçoes em Espanha de certos produtos têxteis originarios da Coreia do Sul

28

Regulamento (CEE) nº 4029/88 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 2751/88, relativo à abertura de um concurso da restituição à exportação de trigo duro

30

Regulamento (CEE) nº 4030/88 da Comissão, de 21 de Dezembro de 1988, que altera o Regulamento (CEE) nº 3576/88 e eleva a 120 000 toneladas o concurso permanente para a exportação do trigo mole forrageiro detido pelo organismo de intervenção alemão

31

*

DECISAO N* 4031/88/CECA DA COMISSAO de 21 de Dezembro de 1988 que fixa a taxa das imposiçoes para o exercicio de 1989 e altera a Decisao n* 3/52/CECA relativa ao montante e às modalidades de aplicaçao das imposiçoes previstas nos artigos 49* e 50* do Tratado CECA

33

*

REGULAMENTO (CEE) N* 4032/88 DA COMISSAO de 21 de Dezembro de 1988 completando a lista em anexo ao Regulamento (CEE) n* 2763/83 do Conselho no que respeita o regime de transformaçao sob controlo aduaneiro

36

Regulamento (CEE) nº 4033/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa o montante da ajuda relativa ao algodão

37

Regulamento (CEE) nº 4034/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores específicos aplicáveis à carne de bovino proveniente de Portugal

38

Regulamento (CEE) nº 4035/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

40

Regulamento (CEE) nº 4036/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de bovinos vivos bem como de carnes de bovinos não congeladas

42

Regulamento (CEE) nº 4037/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa os direitos niveladores na importação de carnes de bovinos congeladas

44

Regulamento (CEE) nº 4038/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa a diferença de preço do açúcar branco aplicável para o cálculo do direito nivelador no sector dos produtos transformados à base de frutos e produtos hortícolas e no sector vitivinícola

46

Regulamento (CEE) nº 4039/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

47

Regulamento (CEE) nº 4040/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que altera pela terceira vez o Regulamento (CEE) nº 3796/88, o qual institui um direito de compensação na importação de clementinas frescas originárias de Marrocos

51

Regulamento (CEE) nº 4041/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

52

Regulamento (CEE) nº 4042/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa a correcção aplicável à restituição em relação aos cereais

56

Regulamento (CEE) nº 4043/88 da Comissão, de 22 de Dezembro de 1988, que fixa as restituições aplicáveis à exportação no que respeita ao malte

59

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

88/637/CEE:

*

DECISAO DO CONSELHO de 19 de Dezembro de 1988 que autoriza a prorrogaçao expressa ou tacita de certos acordos comerciais celebrados pelos Estados-membros com paises terceiros

61

Comissão

88/638/CEE:

*

DECISAO DA COMISSAO de 16 de Novembro de 1988 que aceita compromissos relativos ao processo anti-dumping respeitante a certos aparelhos fotocopiadores de papel normal montados na Comunidade pela Matsushita Business Machine Europe GmbH e pela Toshiba Systèmes (France) SA

66

88/639/CEE:

*

Decisão da Comissão de 26 de Setembro de 1988 que fixa o nível dos fornecimentos de produtos siderúrgicos CECA de origem portuguesa no resto do mercado comum, com exclusão de Espanha (Apenas faz fé o texto em língua portuguesa)

68

88/640/CEE:

*

Decisão da Comissão de 26 de Setembro de 1988 que fixa o nivel dos fornecimentos de produtos siderurgicos CECA de origem espanhola no resto do mercado comum, com exclusao de Portugal (Apenas faz fé o texto em língua espanhola)

69

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.