ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 36

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano
29 de janeiro de 2016

Número de informação

Índice

Página

2016/C 036/1

PARLAMENTO EUROPEU
SESSÃO 2012-2013
Sessões de 11 a 14 de março de 2013
A Ata desta sessão foi publicada no JO C 162 E de 7.6.2013 .
TEXTOS APROVADOS

1

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Parlamento Europeu

Terça-feira 12 de março de 2013

2016/C 036/2

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre o Relatório Especial do Provedor de Justiça Europeu na sequência do seu inquérito à queixa 2591/2010/GG contra a Comissão Europeia (Aeroporto de Viena) (2012/2264(INI))

2

2016/C 036/3

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre o impacto da crise económica na igualdade de géneros e nos direitos da mulher (2012/2301(INI))

6

2016/C 036/4

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a eliminação dos estereótipos de género na UE (2012/2116(INI))

18

2016/C 036/5

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a situação das mulheres no Norte de África (2012/2102(INI))

27

2016/C 036/6

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a preparação do quadro financeiro plurianual relativamente ao financiamento da cooperação da UE com os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e com os países e territórios ultramarinos para o período 2014-2020 (11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento) (2012/2222(INI))

36

2016/C 036/7

Resolução do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre o modo de tirar melhor partido das medidas ambientais da UE: melhor conhecimento e reatividade para consolidar a confiança (2012/2104(INI))

43

Quarta-feira 13 de março de 2013

2016/C 036/8

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre as conclusões do Conselho Europeu de 7—8 de fevereiro de 2013 relativas ao Quadro Financeiro Plurianual (2012/2803(RSP))

49

2016/C 036/9

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre as orientações gerais para a elaboração do orçamento para 2014 — Secção III — Comissão (2013/2010(BUD))

51

2016/C 036/10

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre a composição do Parlamento Europeu tendo em vista as eleições de 2014 (2012/2309(INL))

56

2016/C 036/11

Resolução do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o regulamento (CE) n.o 110/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à definição, designação, apresentação, rotulagem e proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas (2013/2524(RPS))

59

Quinta-feira 14 de março de 2013

2016/C 036/12

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre o Roteiro para a Energia 2050, um futuro com energia (2012/2103(INI))

62

2016/C 036/13

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre as avaliações exaustivas de risco e segurança («testes de resistência») das centrais nucleares na União Europeia e atividades correlatas (2012/2830(RSP))

76

2016/C 036/14

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre o reforço da luta contra o racismo, a xenofobia e os crimes de ódio (2013/2543(RSP))

81

2016/C 036/15

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre a proteção da saúde pública contra os desreguladores endócrinos (2012/2066(INI))

85

2016/C 036/16

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre a integração de migrantes, o impacto sobre o mercado do trabalho e a dimensão externa da UE em matéria de coordenação da segurança social (2012/2131(INI))

91

2016/C 036/17

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre os riscos para a saúde no local de trabalho associados à exposição ao amianto e as perspetivas de eliminação de todo o amianto existente (2012/2065(INI))

102

2016/C 036/18

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, com recomendações à Comissão sobre o Estatuto da Mutualidade Europeia (2012/2039(INL))

111

2016/C 036/19

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre a situação no Egito (2013/2542(RSP))

118

2016/C 036/20

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre as ameaças nucleares e os direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia (2013/2565(RSP))

123

2016/C 036/21

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre as relações UE-China (2012/2137(INI))

126

2016/C 036/22

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre a viciação de resultados e a corrupção no desporto (2013/2567(RSP))

137

2016/C 036/23

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre a sustentabilidade da cadeia de valor do algodão a nível mundial (2012/2841(RSP))

140

2016/C 036/24

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre a situação no Bangladeche (2013/2561(RSP))

145

2016/C 036/25

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre o Iraque: a situação difícil dos grupos minoritários, nomeadamente os turcomanos iraquianos (2013/2562(RSP))

147

2016/C 036/26

Resolução do Parlamento Europeu, de 14 de março de 2013, sobre o caso de Arafat Jaradat e a situação dos prisioneiros palestinianos nas prisões israelitas (2013/2563(RSP))

150

III   Actos preparatórios

PARLAMENTO EUROPEU

Terça-feira 12 de março de 2013

2016/C 036/27

P7_TA(2013)0061
Infraestruturas energéticas transeuropeias ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE (COM(2011)0658 — C7-0371/2011 — 2011/0300(COD))
P7_TC1-COD(2011)0300
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009

153

2016/C 036/28

P7_TA(2013)0063
Regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras contabilísticas e planos de ação para as emissões e absorções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a reafetação do solo e a silvicultura (COM(2012)0093 — C7-0074/2012 — 2012/0042(COD))
P7_TC1-COD(2012)0042
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção da Decisão n.o …/2013/UE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras contabilísticas aplicáveis às emissões e remoções de gases com efeito de estufa resultantes das atividades relacionadas com o uso do solo, a alteração do uso do solo e as florestas e relativa à informação respeitante às ações relacionadas com tais atividades

154

2016/C 036/29

P7_TA(2013)0064
Mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de vigilância e de comunicação das emissões de gases com efeito de estufa e à comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes em termos de alterações climáticas (COM(2011)0789 — C7-0433/2011 — 2011/0372(COD))
P7_TC1-COD(2011)0372
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um mecanismo de monitorização e de comunicação de informações sobre emissões de gases com efeito de estufa e de comunicação a nível nacional e da União de outras informações relevantes no que se refere às alterações climáticas, e que revoga a Decisão n.o 280/2004/CE

155

2016/C 036/30

P7_TA(2013)0065
Resolução de litígios de consumo em linha ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento RLL) (COM(2011)0794 — C7-0453/2011– 2011/0374(COD))
P7_TC1-COD(2011)0374
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013, tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a resolução de litígios de consumo em linha, que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Regulamento RLL)

156

2016/C 036/31

P7_TA(2013)0066
Resolução alternativa de litígios de consumo ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à resolução alternativa de litígios de consumo, que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL) (COM(2011)0793 — C7-0454/2011– 2011/0373(COD))
P7_TC1-COD(2011)0373
Posição do Parlamento Europeu, aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013, tendo em vista a adoção da Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a resolução alternativa de litígios de consumo, que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 e a Diretiva 2009/22/CE (Diretiva RAL)

157

2016/C 036/32

Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (COM(2012)0362 — C7-0285/2012 — 2012/0195(CNS))

158

2016/C 036/33

P7_TA(2013)0068
Substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre a proposta de diretiva do Conselho que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano (COM(2012)0147 — C7-0105/2012 — 2012/0074(COD))
P7_TC1-COD(2012)0074
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção da proposta de Diretiva 2013/…/UE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos para a proteção da saúde do público em geral no que diz respeito às substâncias radioativas presentes na água destinada ao consumo humano e que altera a Diretiva 98/83/CE do Conselho [Alt. 1]

195

2016/C 036/34

P7_TA(2013)0069
Supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afetados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira na área do euro (COM(2011)0819 — C7-0449/2011 — 2011/0385(COD))
P7_TC1-COD(2011)0385
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reforço da supervisão económica e orçamental dos Estados-Membros da área do euro afetados ou ameaçados por graves dificuldades no que diz respeito à sua estabilidade financeira

210

2016/C 036/35

P7_TA(2013)0070
Acompanhamento e avaliação dos projetos de planos orçamentais e correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro (COM(2011)0821 — C7-0448/2011 — 2011/0386(COD))
P7_TC1-COD(2011)0386
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns para o acompanhamento e a avaliação dos projetos de planos orçamentais e para a correção do défice excessivo dos Estados-Membros da área do euro

212

2016/C 036/36

P7_TA(2013)0071
Fundos de Capital de Risco Europeus ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Capital de Risco Europeus (COM(2011)0860 — C7-0490/2011 — 2011/0417(COD))
P7_TC1-COD(2011)0417
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos Europeus de Capital de Risco

215

2016/C 036/37

P7_TA(2013)0072
Fundos de Empreendedorismo Social Europeus ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 12 de março de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos de Empreendedorismo Social Europeus (COM(2011)0862 — C7-0489/2011 — 2011/0418(COD))
P7_TC1-COD(2011)0418
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 12 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos Europeus de Empreendedorismo Social

216

Quarta-feira 13 de março de 2013

2016/C 036/38

P7_TA(2013)0079
Sistema europeu de contas nacionais e regionais ***I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Sistema Europeu de Contas Nacionais e Regionais na União Europeia (COM(2010)0774 — C7-0010/2011 — 2010/0374(COD))
P7_TC1-COD(2010)0374
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de março de 2013 tendo em vista a adoção do Regulamento (UE) n.o …/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu de contas nacionais e regionais na União Europeia

217

2016/C 036/39

Alterações do Parlamento Europeu, aprovadas em 13 de março de 2013, sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às responsabilidades do Estado de bandeira na imposição do cumprimento da Diretiva 2009/13/CE do Conselho, que aplica o Acordo celebrado pela Associação de Armadores da Comunidade Europeia (ECSA) e pela Federação Europeia dos Trabalhadores dos Transportes (ETF) relativo à Convenção do Trabalho Marítimo, de 2006, e que altera a Diretiva 1999/63/CE (COM(2012)0134 — C7-0083/2012 — 2012/0065(COD))

217

2016/C 036/40

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre a abertura e o mandato de negociações interinstitucionais sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para os pagamentos diretos aos agricultores ao abrigo de regimes de apoio no âmbito da política agrícola comum (COM(2011)0625/3 — C7-0336/2011 — COM(2012)0552 — C7-0311/2012 — 2011/0280(COD) — 2013/2528(RSP))

240

2016/C 036/41

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre a abertura e o mandato de negociações interinstitucionais sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas (Regulamento «OCM única») (COM(2011)0626/3 — C7-0339/2011 — COM(2012)0535 — C7-0310/2012 — 2011/0281(COD) — 2013/2529(RSP))

294

2016/C 036/42

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, relativa à abertura e ao mandato de negociações interinstitucionais sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader) (COM(2011)0627/3 — C7-0340/2011 — COM(2012)0553 — C7-0313/2012 — 2011/0282(COD) — 2013/2530(RSP))

542

2016/C 036/43

Decisão do Parlamento Europeu, de 13 de março de 2013, sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao financiamento, à gestão e à vigilância da política agrícola comum (COM(2011)0628/2 — C7-0341/2011 — COM(2012)0551 — C7-0312/2012 — 2011/0288(COD) — 2013/2531(RSP))

631

PT