ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 111E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
6 de Maio de 2008

Número de informação

Índice

Página

III   Actos preparatórios

CONSELHO

2008/C 111E/01

Posição Comum (CE) n.o 6/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (1)

1

2008/C 111E/02

Posição Comum (CE) n.o 7/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aditivos alimentares (1)

10

2008/C 111E/03

Posição Comum (CE) n.o 8/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às enzimas alimentares e que altera a Directiva 83/417/CEE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 1493/1999 do Conselho, a Directiva 2000/13/CE, a Directiva 2001/112/CE do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 258/97 (1)

32

2008/C 111E/04

Posição Comum (CE) n.o 9/2008, de 10 de Março de 2008, adoptada pelo Conselho tendo em vista a aprovação do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos aromas e a determinados ingredientes alimentares com propriedades aromatizantes utilizados nos e sobre os géneros alimentícios e que altera os Regulamentos (CEE) n.o 1576/89 e (CEE) n.o 1601/91 do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 2232/96 e a Directiva 2000/13/CE (1)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT