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Document C:2002:126E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 126, 28 May 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 126, 28 de Maio de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 126, 28 de Maio de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 126 E 45.o ano 28 de Maio de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2002/C 126 E/01 | Proposta de regulamento do Conselho que adapta
pela sétima vez ao progresso técnico o Regulamento (CEE)
n.o 3821/85 do Conselho, relativo à introdução de um
aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários [COM(2001) 698 final] (1) | 1 | |
| 2002/C 126 E/02 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros
respeitantes à homologação de espelhos e sistemas suplementares
para visão indirecta e de veículos equipados com estes dispositivos
e que altera a Directiva 70/156/CEE [COM(2001) 811 final — 2001/0317(COD)] (1) | 225 | |
| 2002/C 126 E/03 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 2001/83/CE no que diz respeito aos
medicamentos tradicionais à base de plantas [COM(2002) 1 final — 2002/0008(COD)] (1) | 263 | |
| 2002/C 126 E/04 | Proposta de decisão do Parlamento europeu e do
Conselho que aprova um programa de acção no domínio aduaneiro na
Comunidade ("Alfândega 2007") [COM(2002) 26 final — 2002/0029(COD)] | 268 | |
| 2002/C 126 E/05 | Proposta de decisão do Conselho que aprova, em
nome da Comunidade Europeia, a Convenção de Roterdão relativa ao
Procedimento de Prévia Informação e Consentimento para determinados
Produtos Químicos e Pesticidas Perigosos no Comércio
Internacional [COM(2001) 802 final — 2002/0030(ACC)] (1) | 274 | |
| 2002/C 126 E/06 | Proposta de regulamento do Conselho relativo à
exportação e importação de produtos químicos perigosos [COM(2001) 803 final — 2002/0026(ACC)] (1) | 291 | |
| 2002/C 126 E/07 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Directiva 96/48/CE do Conselho e a Directiva
2001/16/CE relativas à interoperabilidade do sistema ferroviário
transeuropeu [COM(2002) 22 final — 2002/0023(COD)] (1) | 312 | |
| 2002/C 126 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que institui a Agência Ferroviária Europeia [COM(2002) 23 final — 2002/0024(COD)] (1) | 323 | |
| 2002/C 126 E/09 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à segurança dos caminhos-de-ferro da Comunidade e
que altera a Directiva 95/18/CE do Conselho relativa às licenças
das empresas de transporte ferroviário e a Directiva 2001/14/CE
relativa à repartição de capacidade da infra-estrutura ferroviária,
à aplicação de taxas de utilização da infra-estrutura ferroviária e
à certificação da segurança [COM(2002) 21 final — 2002/0022(COD)] (1) | 332 | |
| 2002/C 126 E/10 | Proposta de regulamento do Conselho que encerra o
processo anti-dumping relativo às importações de polímeros
de polisulfureto originários dos Estados Unidos da América [COM(2002) 32 final] | 350 | |
| 2002/C 126 E/11 | Proposta de regulamento do Conselho respeitante à
celebração do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à
prorrogação, durante o período compreendido entre 1 de Janeiro de
2002 e 31 de Dezembro de 2002, do protocolo 2000-2001 que fixa as
possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no
Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e o Governo da
República Popular Revolucionária da Guiné respeitante à pesca ao
largo da costa guineense [COM(2002) 41 final — 2002/0034(CNS)] | 351 | |
| 2002/C 126 E/12 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo à concessão de apoio financeiro comunitário para
melhorar o desempenho ambiental do sistema de transporte de
mercadorias [COM(2002) 54 final — 2002/0038(COD)] | 354 | |
| 2002/C 126 E/13 | Proposta de regulamento do Conselho respeitante à
celebração do protocolo que fixa, para o período compreendido entre
18 de Janeiro de 2002 e 17 de Janeiro de 2005, as possibilidades de
pesca e a contribuição financeira previstas no acordo entre a
Comunidade Económica Europeia e a República das Seychelles relativo
à pesca ao largo das Seychelles [COM(2002) 55 final — 2002/0036(CNS)] | 359 | |
| 2002/C 126 E/14 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa aos instrumentos de medição [COM(2002) 37 final — 2000/0233(COD)] (1) | 368 | |
| 2002/C 126 E/15 | Proposta de regulamento do Conselho que visa
alargar as disposições do Regulamento (CEE) n.o 1408/71
aos nacionais de Estados terceiros que ainda não estão abrangidos
por estas disposições apenas por força da respectiva
nacionalidade [COM(2002) 59 final — 2002/0039(CNS)] | 388 | |
| 2002/C 126 E/16 | Proposta de directiva do Conselho que altera a
Directiva 77/388/CEE no que respeita ao regime especial das
agências de viagens [COM(2002) 64 final — 2002/0041(CNS)] | 390 | |
| 2002/C 126 E/17 | Proposta de directiva do Conselho relativa à
autorização de residência de curta duração concedida às vítimas do
auxílio à imigração clandestina ou do tráfico de seres humanos que
cooperem com as autoridades competentes [COM(2002) 71 final — 2002/0043(CNS)] | 393 | |
| 2002/C 126 E/18 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera pela vigésima quinta vez a Directiva 76/769/CEE
do Conselho, relativa à aproximação das disposições legislativas,
regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à
limitação da colocação no mercado e da utilização de algumas
substâncias e preparações perigosas (substâncias classificadas como
cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução) [COM(2002) 70 final — 2002/0040(COD)] (1) | 398 | |
| 2002/C 126 E/19 | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera a Decisão 96/411/CE relativa ao aperfeiçoamento
das estatísticas agrícolas comunitárias [COM(2002) 80 final — 2002/0044(COD)] | 403 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||