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Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 19, 23 de Janeiro de 1999


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Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN 0257-7771

C 19
42.o ano
23 de Janeiro de 1999
Edição em língua portuguesaComunicações e Informações

Actos adoptados em aplicação do título VI do Tratado da União Europeia
1999/C 19/01Plano de acção do Conselho e da Comissão sobre a melhor forma de aplicar as disposições do Tratado de Amesterdão relativas à criação de um espaço de liberdade, de segurança e de justiça — Texto aprovado pelo Conselho Justiça e Assuntos Internos de 3 de Dezembro de 1998 1
I Comunicações
Comissão
1999/C 19/02Taxas de câmbio do euro 16
1999/C 19/03Aviso de início de um processo acelerado de reexame do Regulamento (CE) n 2450/98 do Conselho que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de barras de aço inoxidável originárias da Índia 17
1999/C 19/04Comunicação da Comissão, nos termos do n 3 do artigo 19 do Regulamento n 17 do Conselho, relativa ao processo IV/37.123 — MetroHoldings Limited (1) 18
1999/C 19/05Notificação prévia de uma operação de concentração (Processo IV/M.1403 — Astra/Zeneca) (1) 21
1999/C 19/06Não oposição a uma operação de concentração notificada (Processo IV/M.1325 — Bayer/Chiron Diagnostics) (1) 22
II Actos preparatórios
III Informações
Comissão
1999/C 19/07Exploração de serviços aéreos regulares — Aviso de concurso publicado pela Noruega nos termos do n 1, alínea d) do artigo 4 do Regulamento (CEE) n 2408/92 do Conselho para a exploração de serviços aéreos regulares na rota Værøy (heliporto)-Bodø — Ref. Jornal Oficial das Comunidades Europeias de 23. 1. 1999, C 19 http://europa.eu.int/eur-lex/en/oj/index.html 23
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
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