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Document C:1998:001:TOC
Official Journal of the European Communities, C 1, 03 January 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 1, 03 de Janeiro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, C 1, 03 de Janeiro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 1 41o. ano 3 de Janeiro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | |
| I Comunicações | ||
| Conselho | ||
| 98/C 1/01 | Declaração do Conselho e dos representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos no Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, sobre o respeito pelas diversidades e o combate ao racismo e à xenofobia | 1 |
| 98/C 1/02 | Resolução do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, relativa ao ensino precoce das línguas da União Europeia | 2 |
| 98/C 1/03 | Conclusões do Conselho, de 16 de Dezembro de 1997, sobre a avaliação da qualidade da educação básica e do ensino secundário | 4 |
| 98/C 1/04 | Conclusões do Conselho, de 18 de Dezembro de 1997, sobre o papel da música na Europa | 6 |
| Comissão | ||
| 98/C 1/05 | ECU _ Taxa de juro aplicada pelo Instituto Monetário Europeu às suas operações em ecus para o mês de Janeiro de 1998 | 8 |
| 98/C 1/06 | Autorização de auxílios de Estado _ Medidas que não constituem auxílio na acepção da alínea c) do artigo 4 do Tratado CECA (1) | 9 |
| 98/C 1/07 | Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de cordéis para atadeiras ou enfardadeiras de polipropileno originários da Polónia | 10 |
| 98/C 1/08 | Aviso de caducidade de certas medidas anti-dumping | 11 |
| 98/C 1/09 | Aviso de caducidade iminente de certas medidas de compensação | 12 |
| II Actos preparatórios | ||
| Comissão | ||
| 98/C 1/10 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um programa de acção comunitário destinado a melhorar o funcionamento dos sistemas de fiscalidade indirecta do mercado interno (Programa Fiscalis) | 13 |
| 98/C 1/11 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão 92/481/CEE, de 22 de Setembro de 1992, relativa à adopção de um plano de acção para o intercâmbio, entre as administrações dos Estados-membros, de funcionários nacionais envolvidos na aplicação da legislação comunitária necessária à realização do mercado único (Programa Karolus) | 18 |
| 98/C 1/12 | Proposta de regulamento (CE) do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n 3950/92 do Conselho que institui uma imposição suplementar no sector do leite e dos produtos lácteos | 20 |
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||
PT | ||