Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 78
40.o ano
12 de Março de 1997

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

Comissão

97/C 78/01

ECU 11 de Março de 1997

1

97/C 78/02

Procedimento de informação - Regulamentações técnicas

2

II Actos preparatórios

Comissão

97/C 78/03

Proposta de DIRECTIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas - (versão codificada)

4

97/C 78/04

Proposta de REGULAMENTO (CE) DO CONSELHO que cria um Observatório Europeu do Racismo e da Xenofobia

15

97/C 78/05

Proposta de DIRECTIVA DO CONSELHO que altera a Directiva 77/388/CEE no que se refere ao regime do imposto sobre o valor acrescentado aplicável aos serviços de telecomunicações

22

III Informações

Comissão

97/C 78/06

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de trigo mole para todos os países terceiros

24

97/C 78/07

Alteração ao anúncio de adjudicação da restituição à exportação de cevada para todos os países terceiros

24

PT