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Document L:2018:176:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 176, 12 de julho de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 176
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
12 de julho de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2018/977 da Comissão, de 4 de abril de 2018, que retifica a versão em língua búlgara do Regulamento Delegado (UE) 2017/653 que complementa o Regulamento (UE) n.o 1286/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho sobre os documentos de informação fundamental para pacotes de produtos de investimento de retalho e de produtos de investimento com base em seguros (PRIIP), estabelecendo normas técnicas de regulamentação no que diz respeito à apresentação, ao conteúdo, ao reexame e à revisão dos documentos de informação fundamental, bem como às condições para o cumprimento do requisito de fornecer esses documentos  (1 )

1

 

*

Regulamento (UE) 2018/978 da Comissão, de 9 de julho de 2018, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos  (1 )

3

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/979 da Comissão, de 11 de julho de 2018, que altera o Regulamento (CE) n.o 1210/2003 do Conselho relativo a determinadas restrições específicas aplicáveis às relações económicas e financeiras com o Iraque

7

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/980 da Comissão, de 11 de julho de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 815/2012, no que diz respeito às informações que devem ser objeto de intercâmbio entre os Estados-Membros com vista a identificar os sujeitos passivos que utilizem o regime extra-União

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/981 da Comissão, de 11 de julho de 2018, que altera a lista dos estabelecimentos do Brasil a partir dos quais são autorizadas importações na União de produtos da pesca destinados ao consumo humano  (1 )

11

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/982 da Comissão, de 11 de julho de 2018, relativo à autorização da preparação de ácido benzoico, formiato de cálcio e ácido fumárico como aditivo em alimentos para frangos de engorda e frangas para postura (detentor da autorização: Novus Europe N.A./S.V.)  (1 )

13

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/983 da Comissão, de 11 de julho de 2018, relativo à autorização de ácido benzoico como aditivo em alimentos para espécies menores de suínos de engorda ou de reprodução (detentor da autorização: DSM Nutritional Products Sp. z o. o.)  (1 )

17

 

 

ATOS ADOTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Decisão n.o 1/2018 do Conselho de Associação UE-República da Moldávia, de 3 de maio de 2018, no que respeita à alteração do anexo XXVI do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [2018/984]

21

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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