Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 101
36.o ano
27 de Abril de 1993

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 975/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 976/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 977/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que encerra um concurso relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

5

*

Regulamento (CEE) n° 978/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 1658/91 que institui um regime temporário de vigilância comunitária a posteriori aplicável às importações de salmão-do-atlântico

6

*

Regulamento (CEE) n° 979/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que altera o Regulamento (CEE) n° 1496/80, relativo à declaração dos elementos para a determinação do valor aduaneiro e à apresentação dos respectivos documentos

7

Regulamento (CEE) nº 980/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

8

Regulamento (CEE) nº 981/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que fixa as taxas de conversão agrícolas

10

Regulamento (CEE) n° 982/93 da Comissão, de 26 de Abril de 1993, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

12

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 837/93 da Comissão, de 6 de Abril de 1993, que restabelece a cobrança dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos do código NC 8528, originários da Malásia, beneficiários das preferências pautais previstas pelo Regulamento (CEE) nº 3831/90 do Conselho (JO nº L 88 de 8.4.1993)

14

Rectificação ao Regulamento (CEE) nº 908/93 da Comissão, de 19 de Abril de 1993, relativo ao forcimento de cereais a título de ajuda alimentar (JO n° L 94 de 20.4.1993)

14

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.