Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 59
34.o ano
6 de Março de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 533/91 da Comissão, de 5 de Março de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 534/91 da Comissão, de 5 de Março de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

4

REGULAMENTO (CEE) Nº 535/91 DA COMISSÃO de 5 de Março de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 324/91, relativo ao fornecimento de trigo duro a título de ajuda alimentar #

6

Regulamento (CEE) nº 536/91 da Comissão, de 5 de Março de 1991, que suspende o direito aduaneiro preferencial e restabelece o direito da Pauta Aduaneira Comum na importação de rosas de flor pequena originárias de Israel

10

Regulamento (CEE) nº 537/91 da Comissão, de 5 de Março de 1991, que fixa o montante da ajuda relativamente às sementes de soja

12

Regulamento (CEE) nº 538/91 da Comissão, de 5 de Março de 1991, que fixa o montante da ajuda no sector das sementes oleaginosas

13

*

REGULAMENTO ( CEE ) n° 539/91 DA COMISSAO, DE 5 DE MARCO DE 1991, RELATIVO AOS PEDIDOS DE CERTIFICADOS DE EXPORTACAO PARA OS PRODUTOS DO CODIGO NC 1101 00 00, QUE COMPREENDEM A FIXACAO PREVIA DA RESTITUICAO

16

*

Regulamento (CEE) nº 540/91 da Comissão de 5 de Março de 1991 que derroga o Regulamento (CEE) nº 416/91, que adopta medidas cautelares relativamente aos certificados MCT no sector da carne de bovino

17

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

91/114/CEE:

*

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, reunidos em Conselho, de 25 de Fevereiro de 1991, respeitante à revogação da Decisão 86/517/CEE, relativa à suspensão de novos investimentos directos na República da África do Sul

18

91/115/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1991, que cria um Comité de Estatísticas Monetárias, Financeiras e de Balanças de Pagamentos

19

91/116/CEE:

*

Decisão do Conselho, de 25 de Fevereiro de 1991, que institui o Comité Consultivo Europeu da Informação Estatística nos domínios Económico e Social

21

Rectificações

Rectificação ao Regulamento (CEE) n.° 461/91 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos (JO n.° L 54 de 28.2.1991)

23

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.