ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.178.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 178

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano
22 de Junho de 2013

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Tribunal de Justiça da União Europeia

2013/C 178/01

Última publicação do Tribunal de Justiça da União Europeia no Jornal Oficial da União EuropeiaJO C 171 de 15.6.2013

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V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal de Justiça

2013/C 178/02

Processo C-142/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Audiencia Provincial de Barcelona (Espanha) em 20 de março de 2013 — Bright Service S.A./Repsol Comercial de Productos Petrolíferos S.A.

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2013/C 178/03

Processo C-144/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 21 de março de 2013 — VDP Dental Laboratory NV, Staatssecretaris van Financiën

2

2013/C 178/04

Processo C-153/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Okresný súd Bardejov (República Eslovaca) em 26 de março de 2013 — Pohotovosť s.r.o./Ján Soroka

3

2013/C 178/05

Processo C-154/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 27 de março de 2013 — Staatssecretaris van Financiën, outra parte: X BV

3

2013/C 178/06

Processo C-155/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pela Commissione Tributaria Regionale del Veneto — Sede di Mestre-Venezia (Itália) em 27 de março de 2013 — SICES e o./Agenzia Dogane Ufficio delle Dogane di Venezia

4

2013/C 178/07

Processo C-160/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Hoge Raad der Nederlanden (Países Baixos) em 28 de março de 2013 — Staatssecretaris van Financiën/outra parte: X BV

4

2013/C 178/08

Processo C-171/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Centrale Raad van Beroep (Países Baixos) em 8 de abril de 2013 — Raad van bestuur van het Uitvoeringsinstituut werknemersverzekeringen (Uwv)/M. S. Demirci e o.

4

2013/C 178/09

Processo C-192/13 P: Recurso interposto em 15 de abril de 2013 por Reino de Espanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 31 de janeiro de 2013 no processo T-235/11, Espanha/Comissão

5

2013/C 178/10

Processo C-197/13 P: Recurso interposto em 16 de abril de 2013 por Reino de Espanha do acórdão proferido pelo Tribunal Geral (Oitava Secção) em 31 de janeiro de 2013 no processo T-540/10, Espanha/Comissão

5

2013/C 178/11

Processo C-204/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Bundesfinanzhof (Alemanha) em 18 de abril de 2013 — Finanzamt Saarlouis/Heinz Malburg

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2013/C 178/12

Processo C-219/13: Pedido de decisão prejudicial apresentado pelo Korkein hallinto-oikeus (Finlândia) em 25 de abril de 2013 — K Oy

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Tribunal Geral

2013/C 178/13

Processo T-579/10: Acórdão do Tribunal Geral de 7 de maio de 2013 — macros consult/IHMI — MIP Metro (makro) [«Marca comunitária — Processo de declaração de nulidade — Marca figurativa comunitária makro — Denominação social macros consult GmbH — Direito adquirido anterior ao pedido de registo de uma marca comunitária e que dá ao seu titular a possibilidade de proibir a utilização da marca comunitária pedida — Sinais não registados que beneficiam de proteção em direito alemão — § 5 da Markengesetz — Artigos 8.o, n.o 4, 53.o, n.o 1, alínea c), e 65.o do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

8

2013/C 178/14

Processo T-249/11: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Sanco/IHMI — Marsalman (Representação de um frango) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária que representa um frango — Marca figurativa nacional anterior que representa um frango — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos produtos e dos serviços — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

8

2013/C 178/15

Processos T-321/11 e T-322/11: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Morelli/IHMI — Associazone nazionale circolo del popolo della libertà e Brambilla (PARTITO DELLA LIBERTA') [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedidos de marca nominativa comunitária PARTITO DELLA LIBERTA' e de marca figurativa comunitária Partito della Libertà — Nome de domínio nacional anterior “partitodellaliberta.it” — Artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 207/2009 — Falta de demonstração da utilização do nome de domínio anterior “partitodellaliberta.it” na vida comercial»]

9

2013/C 178/16

Processo T-393/11: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Masottina/IHMI — Bodegas Cooperativas de Alicante (CA' MARINA) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca nominativa comunitária CA’ MARINA — Marca nominativa comunitária anterior MARINA ALTA — Motivo relativo de recusa — Semelhança dos sinais — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

9

2013/C 178/17

Processo T-19/12: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Fabryka Łożysk Tocznych-Kraśnik/IHMI — Impexmetal (IKFŁT KRAŚNIK) [«Marca comunitária — Processo de oposição — Pedido de marca figurativa comunitária IKFŁT KRAŚNIK — Marca figurativa comunitária anterior FŁT — Motivo relativo de recusa — Risco de confusão — Artigo 8.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2013/C 178/18

Processo T-244/12: Acórdão do Tribunal Geral de 14 de maio de 2013 — Unister/IHMI (fluege.de) [«Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária fluege.de — Motivos absolutos de recusa — Caráter descritivo — Falta de caráter distintivo — Caráter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7.o, n.o 1, alíneas b) e c), n.os 2 e 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009»]

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2013/C 178/19

Processo T-45/13: Recurso interposto em 29 de janeiro de 2013 — Rose Vision e Seseña/Comissão

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2013/C 178/20

Processo T-177/13: Recurso interposto em 18 de março de 2013 — TestBioTech e outros/Comissão Europeia

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2013/C 178/21

Processo T-209/13: Recurso interposto em 12 de abril de 2013 — Olive Line International/IHMI (OLIVE LINE)

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2013/C 178/22

Processo T-212/13: Recurso interposto em 15 de abril de 2013 — Madaus/IHMI — Indena (ECHINAMID)

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2013/C 178/23

Processo T-215/13: Recurso interposto em 15 de abril de 2013 — Deutsche Rockwool Mineralwoll/IHMI — Recticel (Lambda)

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2013/C 178/24

Processo T-225/13: Recurso interposto em 12 de abril de 2013 — T&L Sugars e Sidul Açúcares/Comissão

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2013/C 178/25

Processo T-227/13: Recurso interposto em 17 de abril de 2013 — Bayer Intellectual Property/IHMI — Interhygiene (INTERFACE)

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2013/C 178/26

Processo T-230/13: Recurso interposto em 22 de abril de 2013 — HTC/IHMI-Vermop Salmon (TWISTER)

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2013/C 178/27

Processo T-255/13: Recurso interposto em 7 de maio de 2013 — Itália/Comissão

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2013/C 178/28

Processo T-256/13: Recurso interposto em 7 de maio de 2013 — Itália/Comissão

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PT