Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 0257-7771

C 335
35.o ano
18 de Dezembro de 1992

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

Número de informação

Índice

Página

I Comunicações

......

II Actos preparatórios

Comissão

92/C 335/01

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO que prorroga para 1993 a aplicação dos Regulamentos (CEE) no 3831/90, (CEE) no 3832/90, (CEE) no 3833/90, (CEE) no 3834/90 e (CEE) no 3835/90 relativos à aplicação de preferências pautais generalizadas, para o ano de 1991, a certos produtos originários de países em desenvolvimento e completa a lista dos beneficiários destas preferências

1

92/C 335/02

Projecto de decisão dos representantes dos governos dos Estados-membros da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço reunidos em Conselho que prorroga para 1993 a aplicação das decisões 90/672/CECA e 90/673/CECA relativas à aplicação de preferências pautais generalizadas para o ano de 1991 a certos produtos siderúrgicos originários dos países em desenvolvimento

8

92/C 335/03

PROPOSTA DE DIRECTIVA DO CONSELHO QUE ALTERA A DIRECTIVA 77/388/CEE E INTRODUZ MEDIDAS DE SIMPLIFICACÃO

10

92/C 335/04

Proposta de DECISÃO DO CONSELHO relativa à celebração do Acordo sob forma de Troca de Cartas relativo à aplicação provisória do Protocolo que fixa os direitos de pesca e a contrapartida financeira previstos no Acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Senegal respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa, para o período compreendido entre 2.10.1992 - 1.10.1994

17

Acordo sob forma de troca de cartas, relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa os direitos de pesca e a contrapartida financeira previstos no acordo entre a Comunidade Europeia e o Governo da República do Senegal respeitante à pesca ao longo da costa senegalesa, para o período compreendido entre 2 de Outubro de 1992 e 1 de Outubro de 1994

18

92/C 335/05

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à celebração do protocolo que fixa os direitos de pesca e a contrapartida financeira previstos no Acordo entre o Governo da República do Senegal e a Comunidade Europeia respeitante à pesca ao largo da costa senegalesa, para o período compreendido entre 2.10.1992 - 1.10.1994

19

Protocolo que fixa, para o período compreendido entre 2 de Outubro de 1992 e 1 de Outubro de 1994, os direitos de pesca e a contrapartida financeira previstos no acordo entre o Governo da República do Senegal e a Comunidade Europeia respeitante à pesca ao largo da costa sene-galesa

20

92/C 335/06

Proposta de REGULAMENTO (CEE) DO CONSELHO relativo à informação estatística a fornecer pelos Estados-membros sobre os produtos vegetais, excepto cereais

35

Propostas de regulamento (CEE) do Conselho que suprimem ou adaptam, com vista à realização do mercado interno, as medidas transitórias aplicáveis aos produtos agrícolas nos termos do Acto de Adesão de Espanha e de Portugal

92/C 335/07

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o regime transitório de organização comum de mercado dos cereais e do arroz em Portugal previsto no Regulamento (CEE) n° 3653/90

49

92/C 335/08

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do preço comum do leite em pó em Portugal

51

92/C 335/09

Proposta que altera a proposta de regulamento do Conselho que estabelece um subsidio relativo à redução das quantidades de referência individuais no sector do leite e um subsidio ao abandono definitivo da produção leiteira

52

92/C 335/10

Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) no 1785/81 e aplica em Espanha os preços no sector do açucar previstos nesse regulamento

53

92/C 335/11

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à aplicação do preço comum de intervenção do azeite em Espanha e em Portugal

55

92/C 335/12

Proposta de Regulamento do Conselho que suprime o mecanismo de compensação para as frutas e produtos hortícolas nas trocas comerciais entre Espanha e Portugal e os outros Estados-membros

56

92/C 335/13

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à lista dos produtos sujeitos ao mecanismo complementar das trocas comerciais a expedidos para Portugal

57

92/C 335/14

Proposta de Regulamento do Conselho que estabelece as regras gerais de aplicação do mecanismo complementar aplicável às entregas em Portugal de produtos que não frutos e produtos hortícolas

58

92/C 335/15

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3210/89 que estabelece as regras gerais de execução do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais de frutos e produtos hortícolas frescos

61

92/C 335/16

Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n° 3651/90 que determina as regras gerais de aplicação do mecanismo complementar aplicável às trocas comerciais de frutas e produtos hortícolas frescos entre Portugal e os outros Estados-membros

63

92/C 335/17

Proposta de Regulamento do Conselho relativo à concessão da ajuda destinada a incentivar a constituição e facilitar o funcionamento em Portugal das organizações de produtores previstas nos Regulamentos (CEE) n° 1035/72 e 1360/78

65

92/C 335/18

Proposta de Regulamento do Conselho de que derroga, nop que diz respeito a Portugal relativamente ao prémio para vacas em aleitamento, o Regulamento (CEE) n° 805/86 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado da carne de bovino

66

PT