PT

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

41973A0315(01)

Acordo dos representantes dos governos dos Estados- membros reunidos no Conselho, de 5 de Março de 1973, relativo à informação da Comissão e dos Estados-membros com vista a uma eventual harmonização, para o conjunto das Comunidades, das medidas de urgência respeitantes à protecção do ambiente

3

31973D0306

Decisão da Comissão, de 25 de Setembro de 1973, relativa à criação de um Comité Consultivo dos Consumidores (73/306/CEE:)

5

41973X1220

Declaração do Conselho das Comunidades Europeias e dos representantes dos governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 22 de Novembro de 1973, relativa a um Programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

7

41974A0720(01)

Acordo dos representantes dos governos dos Estados-membros das Comunidades Europeias reunidos no Conselho, de 15 de Julho de 1974, que completa o Acordo de 5 de Março de 1973, relativo à informação da Comissão e dos Estados-membros com vista a uma eventual harmonização no conjunto das Comunidades das medidas de urgência respeitantes à protecção do ambiente

60

31975H0065

Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção do património arquitectural e natural (75/65/CEE:)

61

31975H0066

Recomendação da Comissão, de 20 de Dezembro de 1974, aos Estados-membros relativa à protecção das aves e seus habitats (75/66/CEE:)

63

31975Y0425(01)

Resolução do Conselho, de 14 de Abril de 1975, relativa a um programa preliminar da Comunidade Económica Europeia para uma política de protecção e informação dos consumidores

65

31975R1365

Regulamento (CEE) nº 1365/75 do Conselho, de 26 de Maio de 1975, relativo à criação de uma Fundação Europeia para a melhoria das condições de vida e de trabalho

81

31975Y0725(01)

Resolução do Conselho, de 3 de Março de 1975, relativa à Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Télurica

85

31975Y0725(02)

Resolução do Conselho, de 3 de Março de 1975, sobre a energia e o ambiente

86

31975Y0725(03)

Resolução do Conselho, de 24 de Junho de 1975, relativa a uma lista revista de poluentes de segunda categoria a estudar no âmbito do programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

88

31975Y0725(04)

Resolução do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa à adaptação ao progresso técnico das directivas ou outras regulamentações comunitárias respeitantes à protecção e melhoria do ambiente

90

31975L0439

Directiva do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à eliminação dos óleos usados

91

31975H0436

Recomendação do Conselho, de 3 de Março de 1974, relativa à imputação dos custos e à intervenção dos poderes públicos em matéria de ambiente (75/436/Euratom, CECA, CEE:)

94

31975D0437

Decisão do Conselho, de 3 de Março de 1975, que conclui a Convenção para a Prevenção da Poluição Marinha de Origem Telúrica (75/437/CEE:)

98

31975D0438

Decisão do Conselho, de 3 de Março de 1975, relativa à participação da Comunidade na Comissão interina instituída com base na Resolução nº III da Convenção para a Prevenção da Poluição Marítima de Origem Telúrica (75/438/CEE:)

122

31975L0440

Directiva 75/440/CEE do Conselho, de 16 de Junho de 1975, relativa à qualidade das águas superfíciais destinadas à produção de água potável nos Estados- membros (75/440/CEE:)

123

31975L0442

Directiva 75/442/CEE do Conselho, de 15 de Julho de 1975, relativa aos resíduos (75/442/CEE:)

129

31976H0051

Recomendação da Comissão aos Estados-membros convidados para a reunião intergovernamental de Barcelona (Apenas fazem fé os textos nas línguas francesa e italiana) (76/51/CEE:)

132

31976L0160

Directiva 76/160/CEE do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, relativa à qualidade das águas balneares (76/160/CEE:)

133

31976D0161

Decisão do Conselho, de 8 de Dezembro de 1975, que estabelece um procedimento comum para a elaboração e a actualização contínua de um inventário das fontes de informação em matéria de ambiente na Comunidade (76/161/CEE:)

140

31976L0403

Directiva 76/403/CEE do Conselho, de 6 de Abril de 1976, relativa à eliminação dos policlorobifenilos e policlorotrifenilos (76/403/CEE:)

161

31976D0431

Decisão da Comissão, de 21 de Abril de 1976, relativa à instituição de um Comité em matéria de gestão de detritos (76/431/CEE:)

163

31976L0464

Directiva 76/464/CEE do Conselho, de 4 de Maio de 1976, relativa à poluição causada por determinadas substâncias perigosas lançadas no meio aquático da Comunidade (76/464/CEE:)

165

31976R1417

Regulamento (CEE) nº 1417/76 do Conselho, de 1 de Junho de 1976, que fixa disposições financeiras aplicáveis à Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

171

31976R1860

Regulamento (CECA, CEE, Euratom) nº 1860/76 do Conselho, de 29 de Junho de 1976, que define o regime aplicável ao pessoal da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

185

31976L0768

Directiva 76/768/CEE do Conselho, de 27 de Julho de 1976, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos produtos cosméticos (76/768/CEE:)

206

31976D0906

Decisão da Comissão, de 3 de Dezembro de 1976, que altera a Decisão de 25 de Setembro de 1973 relativa à criação de um Comité Consultivo de Consumidores (76/906/CEE:)

237

41977X0613

Resolução do Conselho das Comunidades Europeias e dos representantes dos governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 17 de Maio de 1977, relativa à prossecução e realização de uma política e de um programa de acção das Comunidades Europeias em matéria de ambiente

238