PT

10 Política económica e monetária e livre circulação de capitais - Fascículo 01

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31958Q1006

Estatuto do Comité Monetário

3

31960D0712

Decisão sobre a aplicação à Argélia e aos departamentos franceses ultramarinos das disposições do Tratado relativas aos movimentos de capitais

5

31960L0921

Primeira Directiva para execução do artigo 67.° do Tratado

6

31962D0430(05)

Decisão do Conselho

17

31963L0021

Segunda Directiva do Conselho, de 18 de Dezembro de 1962, que completa e altera a Primeira Directiva para execução do artigo 67.° do Tratado (63/21/CEE:)

18

31964D0300

Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 1964, relativa à colaboração entre os bancos centrais dos Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (64/300/CEE:)

31

31964D0301

Decisão do Conselho, de 8 de Maio de 1964, relativa à colaboração entre os Estados-membros em matéria de relações monetárias internacionais (64/301/CEE:)

32

31970Y0618(01)

Empréstimos industriais a taxas reduzidas que podem ser concedidos pela Comissâo das Comunidades Europeias no âmbito do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

33

41971X0327

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, de 22 de Março de 1971, relativa à realização por etapas da união económica e monetária na Comunidade

34

31971D0142

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 1971, relativa ao reforço da colaboração entre os bancos centrais dos Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (71/142/CEE:)

38

31971D0143

Decisão do Conselho, de 22 de Março de 1971, que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (71/143/CEE:)

39

41972X0418

Resolução do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, de 21 de Março de 1972, que dá aplicação à Resolução, de 22 de Março de 1971, relativa à realização por etapas de união económica e monetária na Comunidade

42

31972L0156

Directiva 72/156/CEE do Conselho, de 21 de Março de 1970, para a regulação dos fluxos financeiros internacionais e a neutralização dos seus efeitos indesejáveis sobre a liquidez interna (72/156/CEE:)

44

31973R0907

Regulamento (CEE) nº 907/73 do Conselho, de 3 de Abril de 1973, que institui um Fundo Europeu de Cooperação Monetária

46

41973D0208

Decisão dos Representantes dos Governos dos Estados-membros, de 24 de Julho de 1973, relativa à instalação provisória do Fundo Europeu de Cooperação Monetária (73/208/CEE:)

50

31974D0120

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1974, relativa à realização de um elevado grau de convergência das políticas económicas dos Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (74/120/CEE:)

51

31974L0121

Directiva 74/121/CEE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1974, relativa à estabilidade, ao crescimento e ao pleno emprego na Comunidade (74/121/CEE:)

54

31974D0122

Decisão do Conselho, de 18 de Fevereiro de 1974, que institui um Comité de Política Económica (74/122/CEE:)

56

31974Y1125(01)

Comunicação da Comissão - Empréstimos industriais a taxas reduzidas que podem ser concedidos no âmbito do artigo 54º do Tratado CECA, por razões de segurança e higiene, nomeadamente na luta contra as perturbações causadas ao ambiente

58

31975S3289

Decisão nº 3289/75/CECA da Comissão, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à definição e à conversão da unidade de conta a utilizar nas decisões, recomendações, pareceres e comunicados nos domínios do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

59

31975D0785

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, que reconduz o mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (75/785/CEE:)

61

31975D0787

Decisão do Conselho, de 18 de Dezembro de 1975, relativa à alteração do calendário de preparação do relatório anual sobre a situação económica da Comunidade (75/787/CEE:)

62

31976D0332

Decisão do Conselho, de 25 de Março de 1976, que altera a Decisão, de 18 de Março de 1958, que adopta os estatutos do Comité Monetário (76/332/CEE:)

63

31977Y0722(01)

Empréstimos industriais a taxas reduzidas que podem ser concedidos pela Comissão das Comunidades Europeias no âmbito do primeiro parágrafo do artigo 54.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

64

31978D0049

Decisão do Conselho, de 19 de Dezembro de 1977, que altera a Decisão 71/143/CEE que estabelece un mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (78/49/CEE:)

65

31978D0724(01)

Decisão do Conselho dos Governadores, de 30 de Dezembro de 1977, que altera os estatutos do Banco Europeu de Investimento relativamente à adopção de uma nova definição do valor da unidade de conta do Banco

67

31978D0897

Decisão do Conselho, de 30 de Outubro de 1978, respeitante à conclusão do acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a Comunidade Económica Europeia e o Banco de Pagamentos Internacionais relativo à mobilização dos créditos dos Estados-membros (78/897/CEE:)

69

31978R3180

Regulamento (CEE) n.° 3180/78 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, que altera o valor da unidade de conta utilizada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária

72

31978R3181

Regulamento (CEE) nº 3181/78 do Conselho, de 18 de Dezembro de 1978, relativo ao Sistema Monetário Europeu

73

31978D1041

Decisão do Conselho, de 21 de Dezembro de 1978, que altera a Decisão 71/143/CEE que estabelece um mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (78/1041/CEE:)

75

31979D0136

Decisão do Conselho, de 6 de Fevereiro de 1979, que altera a Decisão 74/120/CEE relativa à realização de um elevado grau de convergência das políticas económicas dos Estados-membros da Comunidade Económica Europeia (79/136/CEE:)

77

31979Y0313(01)

Comunicação relativa ao cálculo dos contravalores do ECU e da unidade de conta europeia publicados pela Comissão

78

31980Y0329(02)

Empréstimos industriais a taxas reduzidas que podem ser concedidos à indústria carbonífera pela Comissão das Comunidades Europeias, no âmbito do primeiro parágrafo do artigo 54.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

80

31980R3308

Regulamento (CEE, Euratom) nº 3308/80 do Conselho, de 16 de Dezembro de 1980, relativo à substituição da unidade de conta europeia pelo ECU nos actos comunitários

81

31980S3334

Decisão nº 3334/80/CECA da Comissão, de 19 de Dezembro de 1980, que altera a Decisão nº 3289/75/CECA relativa à definição e à conversão da unidade de conta a utilizar nas decisões, recomendações, pareceres e comunicados nos domínios do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço

82

31980D1264

Decisão do Conselho, de 15 de Dezembro de 1980, que altera a Decisão 71/143/CEE que estabelece um mecanismo de apoio financeiro (80/1264/CEE:)

84

31981R0682

Regulamento (CEE) n.° 682/81 do Conselho, de 16 de Março de 1981, que adapta o mecanismo dos empréstimos comunitários destinados a apoiar as balanças de pagamentos dos Estados-membros

85

31981D1030(01)

Decisão do Conselho dos Governadores, de 13 de Maio de 1981, que altera os estatutos do Banco Europeu de Investimento relativamente à adopção pelo Banco do ECU como unidade de conta

87

31981D1030(02)

Decisão do Conselho dos Governadores, de 15 de Junho de 1981, sobre o aumento do capital do Banco

88

41982D0534

Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-membros reunidos no Conselho, de 28 de Julho de 1982, que adopta o quinto programa de política económica a médio prazo (82/534/CEE:)

90

31982D0871

Decisão do Conselho, de 17 de Dezembro de 1982, que reconduz o mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (82/871/CEE:)

93

31982Y1231(02)

Empréstimos industriais a taxas reduzidas que podem ser concedidos no âmbito do segundo parágrafo do artigo 54.° do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a favor dos investimentos que se destinam á promoção do consumo de carvão da Comunidade

94

31983D0200

Decisão do Conselho, de 19 de Abril de 1983, que dá poderes à Comissão para contrair empréstimos ao abrigo do novo instrumento comunitário com vista a promover os investimentos na Comunidade (83/200/CEE:)

96

31983D0298

Decisão do Conselho, de 16 de Maio de 1983, relativa a um empréstimo comunitário a favor da República Francesa (83/298/CEE:)

98

31983D0308

Decisão do Conselho, de 13 de Junho de 1983, que dá aplicação à Decisão 83/200/CEE que dá poderes à Comissão para contrair empréstimos ao abrigo do novo instrumento comunitário com vista a promover os investimentos na Comunidade (83/308/CEE:)

99

31983Y0716(03)

Concessão de empréstimos de reconversão em aplicação do artigo 56.° do Tratado CECA a favor de investimentos criadores de novas possibilidades de emprego para a mão-de-obra disponível das indústrias do carvão e do aço

101

31984D0383

Decisão do Conselho, de 23 de Julho de 1984, que dá aplicação à Decisão 83/200/CEE que dá poderes à Comissão para contrair empréstimos ao abrigo do novo instrumento comunitário com vista a promover os investimentos na Comunidade (83/383/CEE:)

106

31984R2626

Regulamento (CEE) n.° 2626/84 do Conselho, de 15 de Setembro de 1984, que altera o artigo 1.° do Regulamento (CEE) n.° 3180/78 e altera o valor da unidade de conta utilizada pelo Fundo Europeu de Cooperação Monetária

108

31984D0655

Decisão do Conselho, de 10 de Dezembro de 1984, que reconduz o mecanismo de apoio financeiro a médio prazo (84/655/CEE:)

110

31985D0014

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1984, que autoriza a República Francesa a prosseguir a aplicação de certas medidas de protecção em conformidade com o n° 3 do artigo 108 do Tratado da CEE (Apenas faz fé o texto em língua francesa) (85/14/CEE:)

111

31985D0015

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1984, que autoriza a Irlanda a prosseguir a aplicação de certas medidas de protecção em conformidade com o n° 3 do artigo 108 do Tratado CEE (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (85/15/CEE:)

114

31985D0016

Decisão da Comissão, de 19 de Dezembro de 1984, que autoriza a República Italiana a prosseguir a aplicação de certas medidas de protecção em conformidade com o nº 3 do artigo 108 do Tratado CEE (Apenas faz fé o texto em língua italiana) (85/16/CEE:)

116

31985R1131

Regulamento (CEE) n.° 1131/85 do Conselho, de 30 de Abril de 1985, que altera o Regulamento (CEE) n.° 682/81 que adapta o mecanismo dos empréstimos comunitários destinados ao apoio das balanças de pagamentos dos Estados-membros

119

31985Y0517(03)

Comunicação da Comissão - Empréstimos industriais que podem ser concedidos no âmbito do segundo parágrafo do artigo 54º do Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, a favor de investimentos destinados a promover o consumo de aço da Comunidade

120