EUR-Lex Access to European Union law
This document is an excerpt from the EUR-Lex website
Document 02013R1288-20210101
Regulation (EU) No 1288/2013 of the European Parliament and of the Council of 11 December 2013 establishing 'Erasmus+': the Union programme for education, training, youth and sport and repealing Decisions No 1719/2006/EC, No 1720/2006/EC and No 1298/2008/EC (Text with EEA relevance)Text with EEA relevance
Consolidated text: Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa "Erasmus+" o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto e que revoga as Decisões n.o 1719/2006/CE, n.o 1720/2006/CE e n.o 1298/2008/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
Regulamento (UE) n.o 1288/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, que cria o Programa "Erasmus+" o programa da União para o ensino, a formação, a juventude e o desporto e que revoga as Decisões n.o 1719/2006/CE, n.o 1720/2006/CE e n.o 1298/2008/CE (Texto relevante para efeitos do EEE)Texto relevante para efeitos do EEE
02013R1288 — PT — 01.01.2021 — 002.001
Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento
|
REGULAMENTO (UE) N.o 1288/2013 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 347, 20.12.2013, p.50) |
Revogado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
n.° |
página |
data |
||
|
|
Regulamento (UE) 2021/817 do Parlamento Europeu e do Conselho de 20 de maio de 2021 |
L 189 |
1 |
28.5.2021 |
http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX:02013R1288-20181005