ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 101

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano
18 de Abril de 2007

Índice

I   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 410/2007 da Comissão, de 17 de Abril de 2007, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 411/2007 da Comissão, de 17 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 795/2004 que estabelece as normas de execução do regime de pagamento único previsto no Regulamento (CE) n.o 1782/2003 do Conselho que estabelece regras comuns para os regimes de apoio directo no âmbito da política agrícola comum e institui determinados regimes de apoio aos agricultores

3

*

Regulamento (CE) n.o 412/2007 da Comissão, de 16 de Abril de 2007, que altera o Regulamento (CE) n.o 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué

6

Regulamento (CE) n.o 413/2007 da Comissão, de 17 de Abril de 2007, que altera os preços representativos e os montantes dos direitos de importação adicionais aplicáveis a determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 1002/2006 para a campanha de 2006/2007

9

DIRECTIVAS

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Directiva 2007/22/CE da Comissão, de 17 de Abril de 2007, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar os seus anexos IV e VI ao progresso técnico (1)

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III   Actos adoptados em aplicação do Tratado UE

ACTOS ADOPTADOS EM APLICAÇÃO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

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Decisão 2007/235/PESC do Conselho, de 16 de Abril de 2007, que dá execução à Posição Comum 2004/161/PESC que renova as medidas restritivas contra o Zimbabué

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT