ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 118

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
5 de maio de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 699/2005 da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

Regulamento (CE) n.o 700/2005 da Comissão, de 4 de Maio de 2005, relativo à emissão de certificados de importação para o açúcar de cana no âmbito de determinados contingentes pautais e acordos preferenciais

3

Regulamento (CE) n.o 701/2005 da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação, apresentados em Abril de 2005 para a importação de touros, vacas e novilhas, com exclusão dos destinados ao abate, de certas raças alpinas e de montanha

5

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Regulamento (CE) n.o 702/2005 da Comissão, de 3 de Maio de 2005, que fixa valores unitários para a determinação do valor aduaneiro de certas mercadorias perecíveis

6

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Regulamento (CE) n.o 703/2005 da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que fixa o montante da ajuda compensatória relativa às bananas produzidas e comercializadas na Comunidade em 2004, bem como o montante unitário dos adiantamentos para 2005

12

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Regulamento (CE) n.o 704/2005 da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que altera determinados elementos do caderno de especificações e obrigações de uma denominação de origem inscrita no anexo do Regulamento (CE) n.o 1107/96 (Mel de Barroso) (DOP)

14

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Regulamento (CE) n.o 705/2005 da Comissão, de 4 Maio de 2005, que altera ou revoga certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias na Nomenclatura Combinada

18

Regulamento (CE) n.o 706/2005 da Comissão, de 4 de Maio de 2005, que suspende as compras de manteiga em determinados Estados-Membros

25

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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Decisão da Comissão, de 26 de Abril de 2005, que estabelece critérios ecológicos e respectivos requisitos de avaliação e verificação para a atribuição do rótulo ecológico comunitário a lubrificantes [notificada com o número C(2005) 1372]  ( 1 )

26

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Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 2005, que altera a Decisão 1999/659/CE que fixa uma repartição indicativa por Estado-Membro das dotações para medidas de desenvolvimento rural financiadas pelo Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola, secção Garantia, no período de 2000 a 2006 [notificada com o número C(2005) 1320]

35

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Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2005, que aprova o plano de erradicação da peste suína africana nos suínos selvagens na Sardenha, Itália [notificada com o número C(2005) 1255]  ( 1 )

37

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Decisão da Comissão, de 2 de Maio de 2005, relativa a medidas de protecção da sanidade animal contra a peste suína africana na Sardenha (Itália) [notificada com o número C(2005) 1321]  ( 1 )

39

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

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Decisão 2005/364/PESC do Conselho, de 12 de Abril de 2005, sobre a conclusão do Acordo entre a União Europeia e a Roménia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

47

Acordo entre a Roménia e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

48

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Decisão 2005/365/PESC do Conselho, de 14 de Abril de 2005, sobre a celebração do Acordo entre a União Europeia e a República da Bulgária sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

52

Acordo entre a República da Bulgária e a União Europeia sobre os procedimentos de segurança na troca de informações classificadas

53

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT