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Document L:2004:097:TOC
Official Journal of the European Union, L 97, 01 April 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 97, 01 de Abril de 2004
Jornal Oficial da União Europeia, L 97, 01 de Abril de 2004
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 97 47.o ano 1 de Abril de 2004 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 600/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, que estabelece determinadas medidas técnicas aplicáveis às actividades de pesca na zona da Convenção sobre a conservação da fauna e da flora marinhas da Antárctida | 1 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 601/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, que fixa determinadas medidas de controlo aplicáveis às actividades de pesca na zona da Convenção sobre a conservação da fauna e da flora marinhas da Antárctida e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 3943/90, (CE) n.o 66/98 e (CE) n.o 1721/1999 | 16 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 602/2004 do Conselho, de 22 de Março de 2004, que altera o Regulamento (CE) n.o 850/98 no respeitante à protecção dos recifes de coral de profundidade dos efeitos do arrasto numa área situada a noroeste da Escócia | 30 | ||
| Regulamento (CE) n.o 603/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 32 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 604/2004 da Comissão, de 29 de Março de 2004, relativo à comunicação de dados no sector do tabaco a partir da colheita de 2000 | 34 | ||
| Regulamento (CE) n.o 605/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que derroga, relativamente ao ano 2004, o Regulamento (CE) n.o 1518/2003 no respeitante às datas de emissão dos certificados de exportação no sector da carne de suíno | 39 | |||
| Regulamento (CE) n.o 606/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que derroga o Regulamento (CE) n.o 174/1999 no que respeita ao prazo de validade dos certificados de exportação no sector do leite e dos produtos lácteos | 40 | |||
| Regulamento (CE) n.o 607/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que prevê uma nova atribuição de direitos de importação a título do Regulamento (CE) n.o 1146/2003 e derroga a esse regulamento | 42 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 608/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, relativo à rotulagem de alimentos e ingredientes alimentares aos quais foram adicionados fitoesteróis, ésteres de fitoesterol, fitoestanóis e/ou ésteres de fitoestanol (1) | 44 | ||
| Regulamento (CE) n.o 609/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que fixa a restituição à produção para o açúcar branco utilizado pela indústria química | 46 | |||
| Regulamento (CE) n.o 610/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que fixa os direitos de importação no sector do arroz | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 611/2004 da Comissão, de 31 de Março de 2004, que fixa os direitos de importação no sector dos cereais | 50 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2004/294/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 8 de Março de 2004, que autoriza os Estados-Membros que são partes contratantes na Convenção de Paris sobre a Responsabilidade Civil no Domínio da Energia Nuclear, de 29 de Julho de 1960, a ratificar, no interesse da Comunidade Europeia, o protocolo de alteração da referida convenção, ou a aderir ao mesmo | 53 | ||
| Protocolo de alteração da convenção sobre a responsabilidade civil no domínio da energia nuclear, de 29 de Julho de 1960, alterada pelo protocolo adicional de 28 de Janeiro de 1964 e pelo protocolo de 16 de Novembro de 1982 | 55 | |||
| 2004/295/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Março de 2004, que autoriza a Itália a aplicar uma medida derrogatória do artigo 21.o da Sexta Directiva 77/388/CEE relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos impostos sobre o volume de negócios | 63 | ||
| 2004/296/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 30 de Março de 2004, relativa à nomeação de um membro da Comissão Executiva do Banco Central Europeu | 65 | ||
| Comissão | ||||
| 2004/297/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 29 de Março de 2004, que autoriza a República Checa, a Estónia, a Lituânia, a Hungria, a Polónia e a Eslováquia a diferir a aplicação das disposições das Directivas 2002/53/CE e 2002/55/CE do Conselho no respeitante à comercialização de sementes de determinadas variedades [notificada com o número C(2004) 962] (1) | 66 | ||
| ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | ||||
| Órgão de Fiscalização da AECL | ||||
| 298/2004/COL | ||||
| * | Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 16 de Julho de 2003, relativa a um regime de compensação para os operadores de autocarros expresso (Noruega) | 68 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |