ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

51.o ano
8 de Fevreiro de 2008

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 035/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados no âmbito das disposições dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE — A respeito dos quais a Comissão não levanta objecções (1)

1

2008/C 035/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4910 — Motorola/Vertex) (1)

4

2008/C 035/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4959 — Goldman Sachs/Matlinpatterson/Bankenservice Kassel) (1)

4

2008/C 035/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4975 — Mitsui/Rubis/JV) (1)

5

2008/C 035/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.4912 — Calyon/Société Générale/Newedge) (1)

5

2008/C 035/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.5016 — Triton/Ruetgers) (1)

6

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES E DOS ÓRGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão

2008/C 035/07

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2008/C 035/08

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 70/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas (1)

8

2008/C 035/09

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 68/2001 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado CE aos auxílios à formação (1)

11

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão

2008/C 035/10

Auxílios estatais — Alemanha — Auxílio estatal C 47/07 (ex NN 22/05) — Contrato de serviço público entre Deutsche Bahn Regio e os Länder de Berlim e de Brandeburgo — Convite à apresentação de observações, nos termos do n.o 2 do artigo 88.o do Tratado CE (1)

13

2008/C 035/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.5038 — Telefónica/Turmed/Rumbo) (1)

30

OUTROS ACTOS

Comissão

2008/C 035/12

Notificação respeitante a um pedido a título do artigo 30.o da Directiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho — Prorrogação do prazo — Pedido proveniente de um Estado-Membro

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT