EUR-Lex Resultados da pesquisa
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Resultados da pesquisa
Resolução do Conselho, de 13 de Novembro de 1969, relativa aos procedimentos de intervenção do Comité Permanente dos Géneros Alimentícios
OJ C 148, 19/11/1969, p. 1—2
(DE, FR, IT, NL)
Portuguese special edition: Chapter 13 Volume 001 P. 167 - 168
Other special edition(s) (
ES)
- Número CELEX:
- 31969Y1119(01)
69/266/EEC: Commission Decision of 18 July 1969 on the French systems of aid for research and the reorganization of production and distribution in the textile industry (Only the French text is authentic)
Este documento não existe em português.
OJ L 220, 01/09/1969, p. 1—3
(DE, FR, IT, NL)
This document has been published in a special edition(s) (
DA, EN)
- Número CELEX:
- 31969D0266
Acordo dos representantes dos governos dos Estados- membros reunidos no seio do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativo ao statu quo e à informação da Comissão
OJ C 76, 17/06/1969, p. 9—10
(DE, FR, IT, NL)
Portuguese special edition: Chapter 13 Volume 001 P. 165 - 166
Other special edition(s) (
ES, FI, SV)
- Número CELEX:
- 41969A0617(01)
- Todas as versões consolidadas:
- Documentos conexos:
- alterado por 41973A0315(02) alteração data de adoção:: 05/03/1973
Allgemeines Programm vom 28. Mai 1969 zur Beseitigung der technischen Hemmnisse im Warenverkehr, die sich aus Unterschieden in den Rechts- und Verwaltungsvorschriften der Mitgliedstaaten ergeben
Este documento não existe em português.
OJ C 76, 17/06/1969, p. 1—10
(DE, FR, IT, NL)
- Número CELEX:
- 31969Y0617(01)
Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, que estabelece um programa com vista à eliminação dos entraves técnicos ao comércio de géneros alimentícios, resultantes de disparidades entre as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros
OJ C 76, 17/06/1969, p. 5—7
(DE, FR, IT, NL)
Portuguese special edition: Chapter 13 Volume 001 P. 161 - 162
Other special edition(s) (
ES)
- Número CELEX:
- 31969Y0617(03)
Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativa à adaptação ao progresso técnico das directivas que visam a eliminação dos entraves técnicos ao comércio resultantes das disparidades entre as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros
OJ C 76, 17/06/1969, p. 8—8
(DE, FR, IT, NL)
Portuguese special edition: Chapter 13 Volume 001 P. 164 - 164
Other special edition(s) (
ES)
- Número CELEX:
- 31969Y0617(05)
Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, que estabelece um programa com vista à eliminação dos entraves técnicos ao comércio de produtos industriais, resultantes de disparidades entre as disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-membros
Portuguese special edition: Chapter 13 Volume 001 P. 156 - 160
Other special edition(s) (
DA, EN, ES)
- Número CELEX:
- 31969Y0617(02)
- Todas as versões consolidadas:
- Documentos conexos:
- completado por 31973Y0605(01) data de adoção:: 21/05/1973
Resolução do Conselho, de 28 de Maio de 1969, relativa ao reconhecimento recíproco dos controlos
OJ C 76, 17/06/1969, p. 7—7
(DE, FR, IT, NL)
Portuguese special edition: Chapter 13 Volume 001 P. 163 - 163
Other special edition(s) (
ES)
- Número CELEX:
- 31969Y0617(04)
66/556/EEC: Commission Decision of 23 September 1966 on the aid instituted by the Government of the French Republic for the purchase of aircraft (Only the French text is authentic)
Este documento não existe em português.
OJ 182, 12/10/1966, p. 3141—3142
(DE, FR, IT, NL)
This document has been published in a special edition(s) (
DA, EN)
- Número CELEX:
- 31966D0556
Directiva 64/475/CEE do Conselho, de 30 de Julho de 1964, relativa à organização de inquéritos anualis coordenados sobre os investimentos na indústria
OJ 131, 13/08/1964, p. 2193—2212
(DE, FR, IT, NL)
Portuguese special edition: Chapter 16 Volume 001 P. 3 - 21
Other special edition(s) (
DA, EN, EL, ES, FI, SV, CS, ET, LV, LT, HU, MT, PL, SK, SL, BG, RO, HR)
- Número CELEX:
- 31964L0475
- Todas as versões consolidadas:
- Documentos conexos:
- completado por 11972BN01/13/PT1ET2 complemento artigo 1
- alterado por 11979HN01/14 complemento artigo 1 data de adoção:: 01/01/1981
- alterado por 11985IN01/13 alteração artigo 1 data de adoção:: 01/01/1986
legislação em vigor
Limitar a pesquisa à legislação em vigor: Sim, Limitar a pesquisa aos atos de base: Sim, Setor do documento: 2, 3, 4, Código do repertório, 1º nível: Política industrial e mercado interno