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Document L:2023:229:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 229, 18 de setembro de 2023


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 229
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

66.° ano
18 de setembro de 2023

Índice

 

I   Atos legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/1781 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, que estabelece um regime de medidas para reforçar o ecossistema europeu dos semicondutores e que altera o Regulamento (UE) 2021/694 (Regulamento dos Circuitos Integrados) ( 1 )

1

 

 

II   Atos não legislativos

 

 

ACORDOS INTERNACIONAIS

 

*

Nota informativa relativa à entrada em vigor do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio das Pescas entre a União Europeia e a República da Maurícia (2022-2026)

54

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2023/1782 do Conselho, de 25 de julho de 2023, que altera o Regulamento (UE) 2021/2085, que cria as empresas comuns ao abrigo do Horizonte Europa, no respeitante à Empresa Comum dos Circuitos Integrados ( 1 )

55

 

*

Regulamento (UE) 2023/1783 da Comissão, de 15 de setembro de 2023, que altera os anexos II e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de benzoato de denatónio, diurão, etoxazol, metomil e teflubenzurão no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

63

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2023/1784 da Comissão, de 15 de setembro de 2023, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 686/2012 no que se refere à atribuição aos Estados-Membros, para efeitos do procedimento de renovação, da avaliação do etoxazol cuja aprovação expira em 31 de janeiro de 2028 ( 1 )

89

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2023/1785 da Comissão, de 15 de setembro de 2023, que revoga a Decisão 2006/929/CE que estabelece um mecanismo de cooperação e de verificação dos progressos realizados na Bulgária relativamente a objetivos de referência específicos nos domínios da reforma judiciária e da luta contra a corrupção e a criminalidade organizada

91

 

*

Decisão (UE) 2023/1786 da Comissão, de 15 de setembro de 2023, que revoga a Decisão 2006/928/CE que estabelece um mecanismo de cooperação e de verificação dos progressos realizados na Roménia relativamente a objetivos de referência específicos nos domínios da reforma judiciária e da luta contra a corrupção e a criminalidade organizada

94

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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