ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 205

Edição em língua portuguesa

Legislação

65.° ano
5 de agosto de 2022

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1356 do Conselho, de 4 de agosto de 2022, que dá execução ao Regulamento (UE) n.o 101/2011 que institui medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos, tendo em conta a situação na Tunísia

1

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Regulamento Delegado (UE) 2022/1357 da Comissão, de 25 de maio de 2022, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à vieira (Pecten maximus) no canal da Mancha

4

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Regulamento Delegado (UE) 2022/1358 da Comissão, de 2 de junho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita à aplicação de requisitos mais proporcionados para as aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa

7

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1359 da Comissão, de 27 de julho de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

99

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1360 da Comissão, de 28 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 1321/2014 da Comissão no que respeita à aplicação de requisitos mais proporcionados às aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa

115

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1361 da Comissão, de 28 de julho de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.o 748/2012 no que respeita às atividades de certificação, supervisão e fiscalização das autoridades competentes na aplicação das regras relativas às entidades envolvidas no projeto e produção de aeronaves utilizadas na aviação desportiva e recreativa

127

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1362 da Comissão, de 1 de agosto de 2022, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 595/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante ao desempenho dos reboques pesados no que toca à influência dos mesmos nas emissões de CO2, no consumo de combustível, no consumo de energia e na autonomia de condução com emissões nulas dos veículos a motor, e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/683 ( 1 )

145

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Regulamento (UE) 2022/1363 da Comissão, de 3 de agosto de 2022, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de 2,4-D, azoxistrobina, cialofope-butilo, cimoxanil, fenehexamida, flazassulfurão, florassulame, fluroxipir, iprovalicarbe e siltiofame no interior e à superfície de determinados produtos ( 1 )

207

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Regulamento (UE) 2022/1364 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento (CE) n.o 1881/2006 no que diz respeito aos teores máximos de ácido cianídrico em determinados géneros alimentícios ( 1 )

227

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1365 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 no que se refere às condições de utilização do novo alimento óleo rico em DHA e EPA de Schizochytrium sp. ( 1 )

230

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Regulamento de Execução (UE) 2022/1366 da Comissão, de 4 de agosto de 2022, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana ( 1 )

234

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2022/1367 do Conselho, de 4 de agosto de 2022, que altera a Decisão 2011/72/PESC que institui medidas restritivas contra certas pessoas e entidades tendo em conta a situação na Tunísia

276

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Decisão (UE) 2022/1368 da Comissão, de 3 de agosto de 2022, que cria grupos de diálogo civil em domínios abrangidos pela política agrícola comum e que revoga a Decisão 2013/767/UE

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