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Document L:2021:289:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 289, 12 de agosto de 2021


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 289
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

64.° ano
12 de agosto de 2021

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1334 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante às alusões a denominações legais de bebidas espirituosas ou indicações geográficas de bebidas espirituosas na designação, apresentação e rotulagem de outras bebidas espirituosas

1

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1335 da Comissão, de 27 de maio de 2021, que altera o Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à rotulagem das bebidas espirituosas resultantes da combinação de uma bebida espirituosa com um ou mais géneros alimentícios

4

 

*

Regulamento Delegado (UE) 2021/1336 da Comissão, de 2 de junho de 2021, que altera o Regulamento Delegado (UE) n.o 907/2014 no que respeita à gestão financeira

6

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1337 da Comissão, de 18 de junho de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 908/2014 no respeitante à gestão financeira

9

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2021/1338 da Comissão, de 11 de agosto de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/373 no que diz respeito aos requisitos de comunicação de informações e aos canais de comunicação entre organizações, bem como aos requisitos aplicáveis aos serviços meteorológicos ( 1 )

12

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão de Execução (UE) 2021/1339 da Comissão, de 11 de agosto de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/2048 no respeitante à norma harmonizada para sítios Web e aplicações móveis ( 1 )

53

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento Delegado (UE) 2015/61 da Comissão, de 10 de outubro de 2014, que completa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito ao requisito de cobertura de liquidez para as instituições de crédito ( JO L 11 de 17.1.2015 )

56

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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