ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.201.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 201

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
3 de Agosto de 2010

Índice

II   Actos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) n.o 691/2010 da Comissão, de 29 de Julho de 2010, que estabelece um sistema de desempenho para os serviços de navegação aérea e as funções de rede e que altera o Regulamento (CE) n.o 2096/2005 que estabelece requisitos comuns para a prestação de serviços de navegação aérea (1)

1

*

Regulamento (UE) n.o 692/2010 da Comissão, de 30 de Julho de 2010, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

23

Regulamento (UE) n.o 693/2010 da Comissão, de 2 de Agosto de 2010, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

26

Regulamento (UE) n.o 694/2010 da Comissão, de 2 de Agosto de 2010, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (CE) n.o 877/2009 para a campanha de 2009/10

28

DECISÕES

2010/427/UE

*

Decisão do Conselho, de 26 de Julho de 2010, que estabelece a organização e o funcionamento do Serviço Europeu para a Acção Externa

30

2010/428/UE

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Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado 59122x1507xNK603 (DAS-59122-7xDAS-Ø15Ø7xMON-ØØ6Ø3-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5138]  (1)

41

2010/429/UE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 88017 x MON 810 (MON-88Ø17-3 x MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2010) 5139]  (1)

46

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT