ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 365

Edição em língua portuguesa

Legislação

47.° ano
10 de dezembro de 2004

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 2096/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

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Regulamento (CE) n.o 2097/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da França

3

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Regulamento (CE) n.o 2098/2004 da Comissão, de 8 de Dezembro de 2004, relativo à suspensão da pesca do arenque pelos navios arvorando pavilhão da França

4

Regulamento (CE) n.o 2099/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que fixa os preços representativos e os montantes dos direitos adicionais aplicáveis na importação dos melaços no sector do açúcar aplicáveis a partir, de 10 de Dezembro de 2004,

5

Regulamento (CE) n.o 2100/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que fixa as restituições à exportação do açúcar branco e do açúcar em bruto tal qual

7

Regulamento (CE) n.o 2101/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que fixa o montante máximo da restituição à exportação do açúcar branco com destino a determinados países terceiros para o 14.o concurso público parcial efectuado no âmbito do concurso público permanente referido no Regulamento (CE) n.o 1327/2004

9

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Regulamento (CE) n.o 2102/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, relativo a determinadas medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector dos ovos em Itália

10

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Regulamento (CE) n.o 2103/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, relativo à transmissão de dados respeitantes a determinadas pescarias nas águas ocidentais e no mar Báltico

12

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Regulamento (CE) n.o 2104/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 639/2004 do Conselho relativo à gestão das frotas de pesca registadas nas regiões ultraperiféricas da Comunidade

19

Regulamento (CE) n.o 2105/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de cevada no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1757/2004

22

Regulamento (CE) n.o 2106/2004 da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que fixa a restituição máxima à exportação de aveia no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1565/2004

23

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Directiva 2004/110/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que adapta, pela sexta vez, ao progresso técnico a Directiva 96/49/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte ferroviário de mercadorias perigosas ( 1 )

24

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Directiva 2004/111/CE da Comissão, de 9 de Dezembro de 2004, que adapta, pela quinta vez, ao progresso técnico a Directiva 94/55/CE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao transporte rodoviário de mercadorias perigosas ( 1 )

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II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

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2004/844/CE:
Decisão da Comissão, de 9 de Novembro de 2004, que estabelece um formulário para os pedidos de apoio judiciário, em aplicação da Directiva 2003/8/CE do Conselho, de 27 de Janeiro de 2003, relativa à melhoria do acesso à justiça nos litígios transfronteiriços, através do estabelecimento de regras mínimas comuns relativas ao apoio judiciário no âmbito desses litígios [notificada com o número C(2004) 4285]

27

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT