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Document L:2002:315:TOC
Official Journal of the European Communities, L 315, 19 November 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 19 de Novembro de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 315, 19 de Novembro de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 315 45.o ano 19 de Novembro de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) n.o 2041/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 2042/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo a vendas periódicas por concurso de carne de bovino na posse de certos organismos de intervenção | 3 | ||
| Regulamento (CE) n.o 2043/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do quarto concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1654/2002 | 9 | |||
| Regulamento (CE) n.o 2044/2002 da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1967/2002 | 11 | |||
| * | Directiva 2002/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de Outubro de 2002, que altera as Directivas 90/425/CEE e 92/118/CEE do Conselho no que respeita às regras sanitárias relativas aos subprodutos animais | 14 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/909/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2002, relativa às regras italianas que dispensam de autorização as empresas e estabelecimentos que procedem à valorização de resíduos perigosos, nos termos do disposto no artigo 3.o da Directiva 91/689/CEE relativa aos resíduos perigosos [notificada com o número C(2002) 4392] (1) | 16 | ||
| 2002/910/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Novembro de 2002, que modifica a Decisão 1999/815/CE relativa a medidas de proibição da colocação no mercado de brinquedos e artigos de puericultura destinados a ser introduzidos na boca por crianças com menos de três anos de idade, fabricados em PVC maleável que contenha determinados ftalatos [notificada com o número C(2002) 4435] (1) | 21 | ||
| Rectificações | ||||
| Rectificação da Decisão n.o 184, de 10 de Dezembro de 2001, relativa aos modelos de formulários necessários à aplicação dos Regulamentos (CEE) n.o 1408/71 e (CEE) n.o 574/72 do Conselho (E 201 a E 207, E 213 e E 215) (JO L 304 de 6.11.2002) | 22 | |||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |